UE / Pescas: Bruxelas prop�e redu��es dr�sticas para pescadores portugueses

O projecto, apresentado hoje em Bruxelas, reduz as possibilidades de pesca em 12 por cento para uma das especies mais pescadas em Portugal, o carapau, 40 por cento para o Biqueiráo e o Areeiro, 33 para o Tamboril e a Pescada, 50 para o Lagostim, 20 para a Solha e o Linguado, para s� referir algumas das especies pescadas pelos portugueses.

A proposta da Comissão Europeia será discutida pelos ministros das Pescas da União Europeia na reuni�o que decorrer� de segunda a quinta-feira, em Bruxelas, onde os Quinze teráo de tomar uma decisão definitiva sobre esta matéria.

"Estou convencido de que o Conselho [de Ministros dos Quinze] tomar� na pr�xima semana as decis�es necess�rias", referiu Franz Fischler, comissário europeu respons�vel pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

No entanto, a Comissão avisa que, na falta de acordo na reuni�o do Conselho, em matéria de controlo do esfor�o de pesca "não terá outra alternativa senão retirar as suas propostas de TAC para as especies em causa e propor o encerramento das pescarias em questáo".

Segundo o executivo comunitário, os totais admiss�veis de capturas (TAC) baseiam-se nos �ltimos pareceres emitidos por cientistas independentes.

"A escolha que se nos depara � dif�cil, mas clara: ou nos esfor�amos por garantir o futuro do sector das pescas através da adop��o de medidas indubitavelmente dolorosas a curto prazo ou adiamos mais uma vez as decis�es até que, inevitavelmente, se registem rupturas sucessivas de unidades populacionais, com todas as consequ�ncias inerentes para o sector", avisou Franz Fischler, comissário europeu respons�vel pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Segundo a Comissão Europeia, as unidades populacionais em pior estado são as de bacalhau, com excep��o da unidade populacional que evolui no mar C�ltico pelo que a redu��o proposta atinge 79 por cento.

As outras unidades populacionais depauperadas incluem a pescada do Norte, o tamboril a oeste do Reino Unido e no mar do Norte e a pescada do Sul.

A Comissão Europeia afirma basear as suas propostas nos pareceres cient�ficos dispon�veis mais recentes.

Os pareceres são emitidos pelo Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM), cujos membros incluem um grande n�mero de Estados-Membros da União Europeia, assim como Estados costeiros do Atl�ntico Norte, incluindo os Estados Unidos, o Canad�, a Noruega e a Rússia.

Os pareceres do CIEM são completados pelos do Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca (CCTEP), que aconselha a Comissão e cujos peritos são origin�rios de v�rios países e t�m forma��es variadas.

Bruxelas sublinha que h� um ano, apresentou um plano de recupera��o do bacalhau e da pescada em resposta a um pedido do Conselho e que "a proposta não foi ainda adoptada pelos Quinze".

A situa��o das unidades populacionais de bacalhau �, neste momento, t�o alarmante que, segundo o executivo comunitário, as medidas propostas no referido plano de recupera��o j� não são suficientes para assegurar a sua recupera��o.