UE / Pesca : Portugal aceita 24 dias de faina mas recusa interdi??o no Algarve

Bruxelas, 21 Dez
Portugal aceitou a proposta da Comissão Europeia de estabelecer 24 dias de faina aos pescadores portugueses, parando a actividade um mês, mas recusa uma zona de interdição total da pesca no Algarve para proteger o lagostim.

Segundo fontes próximas do processo, as negociações para as quotas de pesca para 2005 entre os Estados-membros da União Europeia (UE) e a Comissão Europeia, a decorrer em Bruxelas, esbarraram na intenção de cada país defender os seus interesses, sendo que as questões mais difíceis se encontram na Península Ibérica (onde pescam Portugal e Espanha), mar do Báltico e mar do Norte, incluindo Irlanda.

No caso português, a última proposta sugere 24 dias de faina para os pescadores de pescada e lagostim, em vez da actual média de 28, desde que estes parem um mês (normalmente Janeiro), medida que se aplica aos barcos com mais 10 metros e que pescam mais de 5 toneladas.

Esta paragem já estava prevista, segundo fontes da delegação portuguesa, numa portaria de Setembro passado que interdita a actividade para os barcos de arrasto durante os dois primeiros meses do ano, que são dedicados à recuperação das embarcações ou a férias dos pescadores.

A nova proposta da Comissão Europeia, distribuída aos ministros a meio da manhã, prossegue a intenção de criar uma zona de interdição total (box) à pesca de arrasto junto do Algarve para proteger o lagostim, espécie seriamente ameaçada.

Portugal recusa esta possibilidade, alegando que toda a paragem definitiva é "complicada", aceitando apenas um descanso temporário, sem adiantar o número de meses, ou reduzir 15 por cento da apanha do lagostim em vez dos actuais dez que constam da proposta, segundo as mesmas fontes.

A "box" prevista para Sines, a segunda que prejudicaria os pescadores portugueses, foi entretanto retirada.

Já no que respeita às quotas de pesca das espécies que mais interessam a Portugal, as reduções relativas ao tamboril (de 20 por cento) e de areeiro (de 30 por cento), espécie usada para troca com outros países como a França, ainda não foram alteradas de forma a agradarem ao governo português.

Também nas espécies de fundo, como é o caso do badejo, a proposta vai no sentido de estabelecer totais admissíveis de captura (TAC) para a globalidade das zonas de pesca e não para determinados locais, como até agora, o que permite um menor controlo da actividade que não agrada a Lisboa, especialmente preocupado com as zonas dos Açores e Madeira.

A reunião foi suspensa durante cerca de duas horas, enquanto a presidência holandesa da UE, que está a coordenar as negociações, vai decidir qual o rumo a tomar: voltar a reunir ou tentar a maioria qualificada dos países que já estão satisfeitos para fazer aprovar o texto final.