UE / Pesca : Bruxelas prop?e 24 dias de faina para pescadores

Bruxelas, 21 Dez
A Comissão Europeia propôs hoje reduzir para 24 os dias de faina dos pescadores portugueses que apanhem pescada e lagostim, obrigando-os a um mês de paragem, segundo a nova proposta apresentada aos ministros das Pescas da União Europeia (UE).

Inicialmente, Bruxelas queria reduzir dos actuais 28 para 20 dias de faina destes pescadores, o que afectaria até três embarcações que capturam estas e outras espécies nos mares da Península Ibérica, de acordo com o governo português.

A proposta, apresentada pela Comissão Europeia e pela presidência holandesa da EU, visa agora que as embarcações portuguesas e espanholas que tenham apanhado mais de cinco toneladas nos anos 2001, 2002 e 2003 fainem 22 dias, mas à frota lusa são permitido 24 dias de pesca desde que esta esteja parada um mês.

O objectivo, de acordo com o documento, "mantém-se na redução do esforço de pesca a iniciar em 2005".

Bruxelas mantém ainda o plano de recuperação para as duas espécies – as mais rentáveis economicamente – a ser adoptado a 01 de Maio de 2005 que resulte numa redução automática do esforço de pesca em 10 por cento por ano.

Em relação às zonas de interdição total de pesca do lagostim no Algarve e Sines, a nova proposta deixa cair a proibição na zona de Sines, mantendo apenas a do Sul do país.

A zona de "box" do Algarve, até agora partilhada com Espanha, passa apenas a uma interdição na área portuguesa, segundo fontes espanholas.

No que respeita às quotas de pesca, as espécies que mais interessam aos portugueses – tamboril, para o qual era proposta uma redução de 20 por cento, o areeiro (30 por cento) e o carapau (19 por cento) – não sofreram qualquer alteração na nova proposta.

O ministro da Agricultura e Pescas, Carlos Costa Neves, ainda não tomou uma posição sobre a primeira proposta posta em cima da mesa dos ministros, reunidos em Bruxelas, embora anteriormente fontes ligadas ao processo tenham admitido poder aceitar os 24 dias de faina mensais.

As negociações sobre o total admissível de capturas (TAC) e de quotas de pesca para 2005 vão ser retomadas às 15:15 de Bruxelas (14:15 em Portugal) e, até lá, Portugal, Espanha e França estão reunidos a nível técnico para tentar formar parcerias.