UE / Pesca : Bruxelas prop�e 24 dias de faina para pescadores

Bruxelas, 21 Dez
A Comissão Europeia prop�s hoje reduzir para 24 os dias de faina dos pescadores portugueses que apanhem pescada e lagostim, obrigando-os a um m�s de paragem, segundo a nova proposta apresentada aos ministros das Pescas da União Europeia (UE).

Inicialmente, Bruxelas queria reduzir dos actuais 28 para 20 dias de faina destes pescadores, o que afectaria até tr�s embarca��es que capturam estas e outras especies nos mares da Pen�nsula Ib�rica, de acordo com o governo portugu�s.

A proposta, apresentada pela Comissão Europeia e pela presid�ncia holandesa da EU, visa agora que as embarca��es portuguesas e espanholas que tenham apanhado mais de cinco toneladas nos anos 2001, 2002 e 2003 fainem 22 dias, mas � frota lusa são permitido 24 dias de pesca desde que esta esteja parada um m�s.

O objectivo, de acordo com o documento, "mant�m-se na redu��o do esfor�o de pesca a iniciar em 2005".

Bruxelas mant�m ainda o plano de recupera��o para as duas especies – as mais rent�veis economicamente – a ser adoptado a 01 de Maio de 2005 que resulte numa redu��o autom�tica do esfor�o de pesca em 10 por cento por ano.

Em rela��o �s zonas de interdi��o total de pesca do lagostim no Algarve e Sines, a nova proposta deixa cair a proibição na zona de Sines, mantendo apenas a do Sul do país.

A zona de "box" do Algarve, até agora partilhada com Espanha, passa apenas a uma interdi��o na área portuguesa, segundo fontes espanholas.

No que respeita �s quotas de pesca, as especies que mais interessam aos portugueses – tamboril, para o qual era proposta uma redu��o de 20 por cento, o areeiro (30 por cento) e o carapau (19 por cento) – não sofreram qualquer altera��o na nova proposta.

O ministro da Agricultura e Pescas, Carlos Costa Neves, ainda não tomou uma posi��o sobre a primeira proposta posta em cima da mesa dos ministros, reunidos em Bruxelas, embora anteriormente fontes ligadas ao processo tenham admitido poder aceitar os 24 dias de faina mensais.

As negocia��es sobre o total admiss�vel de capturas (TAC) e de quotas de pesca para 2005 v�o ser retomadas �s 15:15 de Bruxelas (14:15 em Portugal) e, até l�, Portugal, Espanha e Fran�a estáo reunidos a nível. t�cnico para tentar formar parcerias.