UE / Pesca : Portugal aceita 24 dias de faina mas recusa interdi��o no Algarve

Bruxelas, 21 Dez
Portugal aceitou a proposta da Comissão Europeia de estabelecer 24 dias de faina aos pescadores portugueses, parando a actividade um m�s, mas recusa uma zona de interdi��o total da pesca no Algarve para proteger o lagostim.

Segundo fontes pr�ximas do processo, as negocia��es para as quotas de pesca para 2005 entre os Estados-membros da União Europeia (UE) e a Comissão Europeia, a decorrer em Bruxelas, esbarraram na intenção de cada país defender os seus interesses, sendo que as questáes mais dif�ceis se encontram na Pen�nsula Ib�rica (onde pescam Portugal e Espanha), mar do B�ltico e mar do Norte, incluindo Irlanda.

No caso portugu�s, a última proposta sugere 24 dias de faina para os pescadores de pescada e lagostim, em vez da actual média de 28, desde que estes parem um m�s (normalmente Janeiro), medida que se aplica aos barcos com mais 10 metros e que pescam mais de 5 toneladas.

Esta paragem j� estava prevista, segundo fontes da delega��o portuguesa, numa portaria de Setembro passado que interdita a actividade para os barcos de arrasto durante os dois primeiros meses do ano, que são dedicados � recupera��o das embarca��es ou a f�rias dos pescadores.

A nova proposta da Comissão Europeia, distribu�da aos ministros a meio da manh�, prossegue a intenção de criar uma zona de interdi��o total (box) � pesca de arrasto junto do Algarve para proteger o lagostim, esp�cie seriamente amea�ada.

Portugal recusa esta possibilidade, alegando que toda a paragem definitiva � "complicada", aceitando apenas um descanso tempor�rio, sem adiantar o n�mero de meses, ou reduzir 15 por cento da apanha do lagostim em vez dos actuais dez que constam da proposta, segundo as mesmas fontes.

A "box" prevista para Sines, a segunda que prejudicaria os pescadores portugueses, foi entretanto retirada.

J� no que respeita �s quotas de pesca das especies que mais interessam a Portugal, as redu��es relativas ao tamboril (de 20 por cento) e de areeiro (de 30 por cento), esp�cie usada para troca com outros países como a Fran�a, ainda não foram alteradas de forma a agradarem ao governo portugu�s.

Também nas especies de fundo, como � o caso do badejo, a proposta vai no sentido de estabelecer totais admiss�veis de captura (TAC) para a globalidade das zonas de pesca e não para determinados locais, como até agora, o que permite um menor controlo da actividade que não agrada a Lisboa, especialmente preocupado com as zonas dos A�ores e Madeira.

A reuni�o foi suspensa durante cerca de duas horas, enquanto a presid�ncia holandesa da UE, que está a coordenar as negocia��es, vai decidir qual o rumo a tomar: voltar a reunir ou tentar a maioria qualificada dos países que j� estáo satisfeitos para fazer aprovar o texto final.