UE: Ministros da Agricultura confirmam disponibilidade para discutir futuro dos pagamentos directos

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 –  03-06-2009

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UE: Ministros da Agricultura confirmam disponibilidade para discutir futuro dos pagamentos directos

A fisionomia futura dos pagamentos directos, a simplifica��o do seu sistema, a sua distribui��o mais equilibrada e mais justa, e Também, um ambiente competitivo no mercado, foram os temas debatidos pelos ministros europeus e peritos agr�colas. A reuni�o informal de Ministros da Agricultura e Pescas permitiu chegar a um acordo, não s� sobre a import�ncia do sistema de pagamentos directos, mas Também da necessidade de desenvolver uma nova Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) para o p�s 2013. Os Ministros Também se comprometeram a abordar em pormenor a questáo da desigualdade dos n�veis de pagamentos nos Estados-Membros da UE.

Os participantes na reuni�o informal confirmaram que a PAC � um instrumento fundamental para garantir uma quantidade suficiente de alimentos de qualidade e que Também contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais.

"Os ministros e os chefes de todas as delega��es concordaram com a necessidade de procurar oportunidades para tornar mais eficiente o modelo da PAC ap�s 2013 e, portanto, procurar um modelo para os pagamentos directos que seja simples, suficientemente flex�vel e, acima de tudo justific�vel ao público, ou seja, os contribuintes ", diz o ministro checo da Agricultura, Jakub Sebesta.

Os ministros Também conclu�ram que os pagamentos directos devem, no futuro, ser avaliados em rela��o aos instrumentos de mercado e aos recursos investidos no desenvolvimento rural e dever�o ser combinados de forma adequados com estes instrumentos.

Uma aten��o especial deve ser dada, segundo um grande n�mero de delegados, � questáo da orienta��o dos pagamentos directos no futuro. Esta orienta��o dever� responder de forma adequada � procura crescente dos cidad�os europeus em "bens públicos", como a remodela��o e conserva��o da paisagem, protec��o dos solos ou gestáo dos recursos h�dricos.

"O nível. dos pagamentos directos � influenciado negativamente nas diversas regi�es da UE, através de diferentes períodos hist�ricos em que esses pagamentos foram calculados com base em indicadores de produ��o. Essa disparidade torna hoje e, especialmente, ap�s 2013, o sistema de pagamentos directos pouco cred�vel e dif�cil de defender ", disse primeiro vice-ministro, Ivo Hlavac.

Os ministros concordaram que a questáo do sistema de pagamentos directos era muito complexo. A busca de formas para o tornar mais eficaz, tendo em conta as necessidades espec�ficas de determinados sectores, representaria um importante contributo para a simplifica��o e maior efici�ncia da PAC propriamente dita.

"Os ministros confirmaram o seu empenho em analisar em pormenor as possibilidades de desenvolver o sistema de pagamentos directos e avaliar os v�rios n�veis de pagamentos directos nos Estados-Membros ap�s 2013. A prioridade da Presid�ncia da República Checa foi, portanto, levada a cabo ", disse o ministro concluiu Sebesta.

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