UE : Investiga��o no sector dos cereais

O Ministério público de Bruxelas deu conhecimento de uma importante opera��o judici�ria e policial em estreita colabora��o com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), a Comissão Europeia e as autoridades judici�rias e policiais francesas e holandesas.

Na origem da vasta opera��o policial (mais de cem agentes) está uma den�ncia do OLAF, bem como v�rios meses de minuciosos inqu�ritos efectuados em estreita colabora��o com as autoridades judici�rias e policiais belgas. Seis pris�es preventivas foram notificadas pelas autoridades judici�rias francesas e duas pessoas foram objecto de mandado de deten��o na B�lgica.

O Procurador do Rei de Bruxelas [Jos Colpin, Primeiro Substituto do Procurador do Rei – Porta-voz do Ministério público de Bruxelas] acaba de divulgar que, na sequ�ncia de uma den�ncia do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), uma instru��o conduzida pelo Juiz de Instru��o VAN ESPEN, em Bruxelas, e confiada ao Organismo Central para a Repressão da Corrup��o (OCRC) da Pol�cia Federal belga, revelou a exist�ncia de rela��es suspeitas entre um funcion�rio europeu da Direc��o-Geral da Agricultura (DG AGRI) da Comissão Europeia e importantes grupos do sector cereal�fero.

Existem fortes suspeitas de que este funcion�rio europeu transmitiu informações confidenciais de elevado valor econ�mico e estratégico relativas ao sector cereal�fero.

Foi neste contexto que no passado dia 15 de Outubro de 2003, foi realizada uma vasta opera��o policial (mais de cem agentes) simultaneamente na B�lgica, Fran�a e Pa�ses Baixos com a colabora��o nomeadamente do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia e das autoridades judici�rias e policiais francesas e holandesas.

Segundo o comunicado de imprensa da justi�a belga, foram efectuadas numerosas audi��es e buscas, nomeadamente em certas instala��es da DG AGRI, bem como nas sedes, em Paris e Roterd�o, de dois grupos cereal�feros franc�s e holand�s. Na sequ�ncia destas dilig�ncias judici�rias foram apreendidos pela justi�a belga numerosos documentos e dados inform�ticos.

O Ministério público de Bruxelas comunicou ainda que as autoridades judici�rias francesas notificaram seis pris�es preventivas e que na B�lgica duas pessoas foram objecto de mandado de deten��o, ordenado pelos ju�zes de instru��o LUGENTZ e VANDERMEERSCH. As acusa��es por parte das autoridades judici�rias belgas são, nesta fase do processo, as seguintes: corrup��o de funcion�rio internacional, viola��o do sigilo profissional e associa��o criminosa.

O preju�zo, que poder� ser avultado, imp�e a execução de numerosas dilig�ncias e exames complementares por parte das autoridades judici�rias e policiais belgas em estreita colabora��o com o OLAF.