UE / Inc�ndios: Parlamento Europeu insta Bruxelas a desbloquear Fundo Solidariedade

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 –  08-09-2005

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UE / Inc�ndios: Parlamento Europeu insta Bruxelas a desbloquear Fundo Solidariedade

Estrasburgo, Fran�a, 07 Set
O Parlamento Europeu vai instar a Comissão Europeia a rever com urg�ncia as regras do Fundo de Solidariedade, de modo a prestar apoio �s popula��es atingidas este Ver�o por catéstrofes naturais, caso dos inc�ndios florestais em Portugal.

A posi��o conjunta das principais fam�lias pol�ticas do Parlamento Europeu – Partido Popular Europeu (PPE), Socialistas (PSE), Democratas e Liberais (ALDE), Verdes, Esquerda Unit�ria e ainda União para Europa das Na��es – consta de uma resolu��o que será votada quinta-feira em Estrasburgo.

A sessão plen�ria desta semana, que assinalou a "rentr�e" pol�tica em Estrasburgo, iniciou-se com um debate sobre os desastres naturais que atingiram a Europa durante o Ver�o, com os eurodeputados portugueses a reclamarem uma resposta pronta e eficaz da Comissão para minimizar os efeitos da seca e dos inc�ndios em Portugal.

A necessidade de apoio �s popula��es e regi�es atingidas pelas catéstrofes naturais – nomeadamente os fogos no Sul da Europa e as cheias na Europa Central – foi consensualmente reconhecida na assembleia, tendo as diversas fam�lias pol�ticas elaborado um projecto comum de resolu��o, a ser aprovado quinta-feira, que insta Bruxelas a tomar uma s�rie de medidas.

Entre as medidas reclamadas pelo Parlamento Europeu, conta-se um "urgente ajustamento das regras do Fundo de Solidariedade, de modo a incluir de forma inequ�voca apoio �s popula��es atingidas por catéstrofes como a seca e os fogos florestais".

De acordo com as regras actuais do Fundo de Solidariedade, este s� poder� ser accionado em caso de "catéstrofe de grandes dimens�es", e quando a estimativa dos preju�zos represente mais de 0,6 por cento do PIB (Produto Interno Bruto), o que no caso portugu�s equivale a mais de 768 milhões de euros, montante ainda não atingido, segundo os levantamentos feitos pelo Governo.

Na resolu��o, o Parlamento Europeu pede a revisão destas regras e solicita a Bruxelas que "desbloqueie os fundos necess�rios" assim que os Estados-membros atingidos solicitarem assist�ncia.

Sustentando que estas catéstrofes não t�m apenas uma escala nacional, e que os Estados-membros, em particular os países da coesão (caso de Portugal), t�m dificuldade em lidar sozinhos com desastres desta magnitude, a assembleia pede Também � Comissão que "inclua como despesa eleg�vel entre os instrumentos financeiros apropriados a possibilidade de co-financiamento de equipamentos tecnol�gicos para prevenir e combater os inc�ndios florestais, incluindo meios a�reos".

O texto da resolu��o sublinha a necessidade de Bruxelas e os Estados-membros terem uma coordena��o mais pr�xima a nível. de mecanismo de Protec��o Civil, para prevenir e minimizar os impactos devastadores de desastres naturais, sugerindo mesmo a criação de um Corpo Conjunto de Protec��o Civil nas fronteiras.

O Parlamento Europeu deseja Também que a Comissão prossiga a sua colabora��o com as autoridades nacionais, de forma a apoiar as popula��es afectadas, minimizar o impacto ambiental dos fogos e das cheias, e que preste ajudas com vista � "restaura��o do potencial produtivo nas áreas afectadas".

Os eurodeputados pedem Também que sejam restabelecidas as ajudas prestadas aos agricultores para corta-fogos, lamentando a decisão do Conselho de Ministros de pôr fim a estes subsídios.

Os grupos pol�ticos solicitam por fim � Confer�ncia de Presidentes do Parlamento Europeu que organize uma audi��o conjunta sobre inc�ndios, secas e cheias, e que autorize uma visita oficial �s áreas afectadas.

No texto da resolu��o, o Parlamento Europeu presta ainda homenagem aos bombeiros e civis que participaram nas opera��es de combate aos fogos, recordando as dezenas de mortes ocorridas na sequ�ncia dos desastres naturais "particularmente violentos" que se registaram este Ver�o na Europa.

Sobre as causas dos inc�ndios, o texto aponta "uma percentagem consider�vel de actividade criminosa", mas Também o abandono do mundo rural, a escassa manuten��o florestal, a plantação de variedades de �rvores inadequadas, e as condi��es clim�ticas extremas.

Neste particular, o Parlamento Europeu reitera a sua ideia de que o Protocolo de Quioto continua a ser a "ferramenta central" na estratégia mundial para travar as altera��es clim�ticas.

No debate de segunda-feira em Estrasburgo, o comissário europeu respons�vel pelo Ambiente, Stavros Dimas, limitou-se basicamente a prestar homenagem �s v�timas e a recordar repetidamente a ajuda prestada pela União Europeia a nível. de Protec��o Civil, contornando a questáo da revisão do Fundo de Solidariedade.

De acordo com as mais recentes estimativas do Governo portugu�s, os inc�ndios florestais teráo consumido desde o princ�pio do ano uma área de 240 mil hectares, quase o dobro da área ardida em 2004 (129.539 hectares), fazendo 17 v�timas mortais, 11 das quais bombeiros.

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