MADRP: "Defesa de um montado de sobro no Concelho de Palmela"

MADRP: "Defesa de um montado de sobro no Concelho de Palmela"

Na sequ�ncia de notícias vindas a público hoje, 6 de Setembro de 2005, que acusam a Direc��o Geral dos Recursos Florestais de não ter agido de acordo com a Lei, na defesa de um montado de sobro sito no Concelho de Palmela, vem o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas esclarecer o seguinte.

1. Em nenhum organismo, deste ministério, deu entrada qualquer pedido de abate de sobreiros para o loteamento em Algeruz/Palmela; 

2. Na sequ�ncia de viola��es do disposto no Decreto-lei n.�169/01 foi levantado um Auto de notícia;

3. No ambito da instru��o deste processo a Direc��o Geral dos Recursos Florestais está a proceder � análise da viabilidade de aplica��o de outras medidas sancionatérias; 

4. Porque este processo ainda se encontra em fase de instru��o, nos termos legais não pode se consultado.

Lisboa, 6 de Setembro de 2005