A União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) estão a trabalhar numa “solução mutuamente aceitável” em termos de requisitos ambientais para poderem avançar com um acordo final, cinco anos após a conclusão das negociações.
“As discussões técnicas com o Mercosul estão em curso e, portanto, estamos concentrados agora na obtenção de um acordo que cumpra os nossos objetivos de sustentabilidade, incluindo o Acordo de Paris como um elemento essencial, incluindo questões relacionadas com a desflorestação”, diz em entrevista à agência Lusa em Bruxelas o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela tutela do Comércio, Valdis Dombrovskis.
Na próxima sexta-feira, dia 28 de junho, assinalam-se cinco anos da conclusão das negociações oficiais sobre um acordo UE-Mercosul, mas, desde então, os dois blocos têm estado a discutir o processo de revisão, assinatura e ratificação, com Valdis Dombrovskis a falar agora num trabalho “para chegar a uma solução mutuamente aceitável nesta matéria” de requisitos ambientais.
Escusando-se a indicar prazos para fim deste trabalho técnico, o responsável garante que, “do ponto de vista da Comissão Europeia, a UE continua a ver valor neste acordo, tanto do ponto de vista geopolítico como económico”.
“Por isso, continuamos empenhados no acordo”, adianta Valdis Dombrovskis, numa altura em que novos bloqueios relacionados com exigências ambientais europeias e ceticismo latino-americano baixaram as expectativas para um acordo entre UE e Mercosul.
A UE e Mercosul têm mantido um contacto regular no sentido de conseguirem concluir as negociações nomeadamente em questões como os compromissos ambientais, após um primeiro aval em 2019, que não teve seguimento.
As discussões evoluíram nos últimos meses levando à expectativa de acordo nesta cimeira, mas recentes acontecimentos políticos baixaram as ambições.
Recentemente, o Presidente francês, Emmanuel Macron, chegou a dizer estar “contra” o acordo por não estarem a ser tidas em conta questões de biodiversidade e clima.
A poucos dias de a França ir às urnas para a primeira volta das eleições presidenciais antecipadas, a UE fala com cautela sobre este acordo, que ainda espera que possa ser finalizado.
Fontes europeias ligadas às negociações indicaram à Lusa que, mediante impedimentos nas negociações que pusessem em causa a sua ratificação pelos 27 Estados-membros, a UE poderia avançar com Acordo de Comércio Livre com o Mercosul, semelhante ao que tem por exemplo com a Nova Zelândia, que seria da apenas competência da Comissão Europeia e não dos países e possibilitaria a eliminação de direitos aduaneiros.
Outra opção seria um acordo misto, como o Acordo Comercial Global e Económico UE-Canadá, que entrou em vigor a título provisório em 2017, permitindo logo acesso ao mercado e ao investimento, antes da ratificação pelos países a ser feita mais tarde, adiantaram as mesmas fontes.
O acordo UE-Mercosul abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
