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– 30-03-2010 |
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UE / Conselho: V�rios EM op�em-se � flexibiliza��o das normas da concorr�ncia para o sector agro-alimentar
Cinco países da UE, Reino Unido, Dinamarca, Su�cia, Pol�nia e República Checa, impediram que o documento apresentado pela Presid�ncia espanhola para melhorar o funcionamento da cadeia alimentar tenha sido aprovado como conclus�es do Conselho, por se terem oposto ao mesmo. Assim, o referido documento foi aprovado como conclus�es da presid�ncia e não poder� ser assumido pela Comissão Europeia. O debate sobre a necessidade de melhorar a efic�cia da cadeia agro-alimentar iniciou-se no passado dia 20 de Outubro e culminou, 5 meses depois, com um documento de 18 pontos, que incide na melhoria da estrutura e consolida��o do sector agro-alimentar, no aumento da transpar�ncia, na luta contra as pr�ticas comerciais desleais, no fomento de iniciativas de auto-regula��o e na pol�tica da concorr�ncia na PAC. Um dos pontos mais conflituoso foi o referente a �explorar margens de flexibilidade na aplica��o das normas de concorr�ncia e a harmonizar a sua interpreta��o, tendo em conta as particularidades do sector agro-alimentar e estimulando a coopera��o com o �rg�o europeu de concorr�ncia para desenvolver um modelo comum�. Este ponto foi especialmente criticado pelos cinco países que não quiseram subscrever o documento. Fonte: Agrodigital
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