UE: Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Julho 06

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  18-07-2006

[ Agroportal ] [ Nacional ]

UE: Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Julho 06

O Conselho de Agricultura e Pescas re�ne-se hoje, 18 de Julho, em Bruxelas (a partir das 11.00.) sob a Presid�ncia do Sr. Juha Korkeaoja, Ministro da Agricultura e Floresta da Finl�ndia.

Os pontos da Agenda são os seguintes:

Programa de trabalhos da Presid�ncia

A Presid�ncia finlandesa far� a apresentação das principais prioridades no dom�nio da agricultura, segurança alimentar e pescas, para o segundo semestre de 2006.

Agricultura

Reforma do sector do vinho na UE

Ap�s a aprova��o em 22 de Junho, pela Comissão Europeia, da Comunica��o "Para um sector vin�cola europeu sustent�vel, o Conselho vai ouvir a apresentação deste documento pela Comiss�ria Fischer-Boel seguindo-se uma primeira troca de impress�es com base nas seguintes perguntas:

(1) Face � situa��o actual do sector do vinho e � necessidade de alargar a a reforma da PAC a este sector, partilha da análise e ponto de vista da Comissão de que � necess�ria uma reforma fundamental? 

(2) Entre as medidas equacionadas pela Comissão para uma reforma fundamental da OCM, quais as medidas que proporcionam as melhores solu��es para as actuais dificuldades de sector do vinho?

A Comissão planeia, ap�s um debate aprofundado, apresentar as propostas legislativas em Dezembro de 2006 ou Janeiro de 2007.

Negocia��es agr�colas no quadro da OMC

A Comiss�ria Mariann Fischer Boel far� uma actualiza��o aos Ministros da Agricultura do estado das negocia��es  com a Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) no quadro da Ronda de Doha.

Modula��o facultativa dos pagamentos directos

Ap�s o acordo do quadro financeiro para 2007-2013 em Dezembro de 2005 pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia aprovou em 24 de Maio de 2006 um pacote legislativo de programas da UE (26 revistos e 5 novas propostas) para o período de programa��o financeira (ver MEMO/06/213).

Um primeiro debate teve lugar no Comit� Especial de Agricultura a 10 de Julho onde as preocupa��es expressas pelas delega��es estivavam relacionadas com a falta de flexibilidade do esquema proposto pela Comissão para a modula��o facultativa, quer no que respeita �s taxas da modula��o quer nas regras de aplica��o dos fundos de modela��o no ambito do desenvolvimento rural.

O Conselho dever� efectuar um debate pol�tico sobre a proposta da Comissão.

Diversos

• CE / Maurit�nia: acordo de partenariado no dom�nio da pesca

• Pesca � � anchova no golfe da Gasconha

• Gripe avi�ria (H5N1)

• Linhas directrizes comunitárias relativas �s ajudas de Estado

• Organiza��o dos trabalhos futuros

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]