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– 09-12-2010 |
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UE: Comissão prop�e novas medidas para melhorar a estabilidade do sector leiteiro
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta sobre as rela��es contratuais no sector do leite. A proposta visa refor�ar a posi��o dos produtores na cadeia de abastecimento de lactic�nios e preparar o sector para um futuro mais orientado para o mercado e mais sustent�vel. Prev� contratos escritos entre os produtores e os transformadores de leite, a possibilidade de negocia��o colectiva das condi��es contratuais através das organizações de produtores, de modo a equilibrar o poder negocial dos produtores de leite com o dos grandes transformadores, regras da UE espec�ficas para as organizações interprofissionais e medidas destinadas a melhorar a transpar�ncia no mercado. A Comissão prop�e que as medidas sejam v�lidas até 2020, com duas revis�es intercalares. O estabelecimento de limites quantitativos adequados para os produtos a negociar colectivamente, a par de outras medidas espec�ficas de salvaguarda, deve assegurar a realiza��o dos objectivos de refor�o do poder negocial dos produtores de leite, protegendo simultaneamente a concorr�ncia e os interesses das PME. A Comissão adoptou Também hoje um relatério sobre o mercado dos lactic�nios no contexto da supressão faseada e suave do regime de quotas leiteiras. O Comissário da UE para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, declarou hoje: �A nossa intenção, com estas propostas, � aproveitar alguns dos ensinamentos da crise do mercado leiteiro do ano transacto. Outras recomenda��es do grupo de alto nível. criado ap�s a crise do ano passado seráo tomadas em conta nas discuss�es sobre a reforma da PAC (fazer face � volatilidade e impulsionar a Inovação) e no pacote de medidas sobre a qualidade (normas de comercializa��o e rotulagem relativa � origem). Estas mudan�as são importantes para ajudar o sector a preparar-se para uma �aterragem suave� quando as quotas terminarem, em 2015.�. A proposta prev� contratos escritos facultativos entre os produtores e os transformadores de leite, a celebrar antes das entregas, que devem incluir elementos sobre pre�os, calend�rio e volume das entregas e dura��o. Os Estados-Membros podem recorrer a contratos obrigatérios no seu territ�rio. As cooperativas, tendo em conta a sua natureza espec�fica, não são obrigadas a celebrar contratos, caso os seus estatutos contenham elementos com efeitos similares. Para reequilibrar o poder negocial na cadeia de abastecimento, a proposta prev� que os produtores possam negociar colectivamente os contratos através das organizações de produtores. O estabelecimento de limites adequados para o volume a negociar colocar� os produtores em p� de igualdade com as grandes centrais leiteiras, mantendo simultaneamente uma concorr�ncia adequada na cadeia de abastecimento de leite cru. Os limites fixados correspondem a 3,5% da produ��o global da UE e a 33% da produ��o nacional, sendo estabelecidas salvaguardas espec�ficas para evitar preju�zos elevados, em especial para as PME. A proposta define ainda regras da UE espec�ficas para as organizações interprofissionais, que abrangem todas as partes da cadeia. Essas organizações t�m a possibilidade de desempenhar funções �teis na investiga��o, na melhoria da qualidade e na promo��o e difusão das melhores pr�ticas de produ��o e de transforma��o, contribuindo assim para aumentar o saber e melhorar a transpar�ncia no sector. Por outro lado, fornecem-se com maior regularidade informações sobre o volume das entregas de leite cru, o que permitirá conhecer melhor a produ��o e acompanhar a evolu��o do mercado. A Comissão prop�e que estas medidas sejam v�lidas até 2020, procedendo-se a revis�es em 2014 e 2018. Este calend�rio deve permitir que os produtores de leite se adaptem � situa��o em que não haver� quotas e melhorem a sua organiza��o com vista a um ambiente mais orientado para o mercado. A exist�ncia de rela��es mais claras e equilibradas e de transpar�ncia na cadeia de abastecimento deve conduzir igualmente a ganhos de efici�ncia e permitir que o sector na UE aproveite as novas oportunidades de mercado dentro e fora da UE. Estas medidas decorrem das recomenda��es formuladas pelo grupo de alto nível. de peritos do sector leiteiro e aprovadas nas conclus�es da Presid�ncia do Conselho de 27 de Setembro de 2010. Este grupo, constitu�do por funcion�rios superiores dos Estados-Membros e presidido pelo Director-Geral da DG AGRI, foi criado na sequ�ncia da crise do leite de 2008-2009 com vista a estudar medidas de m�dio e longo prazo para estabilizar o mercado e o rendimento dos produtores e melhorar a transpar�ncia. O grupo detectou a exist�ncia de importantes desequil�brios na cadeia de abastecimento, uma ind�stria cada vez mais concentrada face a um grande n�mero de produtores de leite dispersos e uma distribui��o desigual do valor acrescentado. Esta situa��o conduziu a falta de transpar�ncia, rigidez e problemas de transmissão dos pre�os na cadeia de abastecimento. Relatério indica estar em curso uma �aterragem suave� A Comissão adoptou ainda um outro relatério sobre a situa��o no mercado leiteiro e as consequentes condi��es para uma supressão faseada e suave do sistema das quotas de leite. Sendo apenas tr�s os Estados-Membros (DK, NL, CY) que registaram uma produ��o acima das suas quotas em 2009/2010 e estando actualmente os pre�os das quotas leiteiras a um nível. muito baixo, inclusivamente j� nulo em alguns Estados-Membros, o relatério conclui que está em curso uma aterragem suave na esmagadora maioria dos Estados-Membros. Nestas circunst�ncias, conclui que não se justifica reexaminar as decis�es decorrentes do �exame de Saúde� no que respeita ao aumento gradual das quotas e ao fim do regime de quotas em 1 de Abril de 2015. Tendo em vista a criação de uma salvaguarda suplementar, o relatério sugere ainda que, em casos excepcionais e na eventualidade de as medidas pol�ticas em vigor se revelarem insuficientes, a Comissão pondere a instituição de um mecanismo que compense os produtores pela redu��o das entregas, a fim de evitar um forte desequil�brio no mercado. Para melhor preparar o caminho para a aboli��o das quotas, a Comissão sugere que se organizem reuni�es que juntem os peritos do Comit� de Gestáo da OCM �nica com o Grupo Consultivo �Leite�, com vista a avaliar a evolu��o do mercado e as perspectivas neste dom�nio. está prevista a publicação de um segundo relatério em 2012. Para mais informações:
Fonte: CE
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