UE: Comissão interv�m no sentido de melhorar a resposta europeia �s catéstrofes

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 –  26-10-2010

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UE: Comissão interv�m no sentido de melhorar a resposta europeia �s catéstrofes

Foi hoje dado um passo para uma resposta melhor, mais r�pida e mais eficaz da UE �s catéstrofes, uma vez que a Comissão Europeia adoptou uma nova comunica��o destinada a refor�ar a capacidade da União neste dom�nio � tanto em termos de protec��o civil como de ajuda humanit�ria. Esta nova estratégia visa uma solu��o a dois n�veis: em primeiro lugar, através do refor�o das actuais capacidades de resposta europeias e das estruturas de emerg�ncia dos Estados-Membros e, em segundo, através da criação de um Centro Europeu de Resposta a Emerg�ncias, uma nova plataforma para a partilha de informações e para uma maior coordena��o da UE na resposta �s catéstrofes.

Kristalina Georgieva, Comiss�ria da UE respons�vel pela Coopera��o Internacional, Ajuda Humanit�ria e Resposta �s Crises, declarou: �O n�mero de catéstrofes a nível. mundial aumentou cinco vezes desde 1975. Todas as horas contam quando acontece uma catéstrofe, pelo que a União Europeia necessita de um sistema que possa garantir que as estruturas essenciais estáo dispon�veis para uma ac��o imediata sem ter de investir em novas estruturas dispendiosas, de modo que a nossa estratégia de resposta não seja apenas planeada de forma eficaz, mas igualmente eficiente em termos de custos. não devemos esperar pela pr�xima catéstrofe de grandes dimens�es para tomarmos medidas.�

As propostas que apresentamos hoje refor�am a coordena��o da resposta da União Europeia �s catéstrofes, tanto dentro como fora das suas fronteiras. Para se conseguir efici�ncia e coer�ncia, a comunica��o prop�e a criação de capacidade de resposta europeia. Sugere a criação de um agrupamento volunt�rio das estruturas de emerg�ncia dos Estados-Membros previamente autorizadas e o desenvolvimento de planos de conting�ncia. A comunica��o prev� igualmente a criação de um Centro Europeu de Resposta a Emerg�ncias, um verdadeiro centro de resposta, que será criado através da fusão dos centros de crise da ajuda humanit�ria (ECHO) e da protec��o civil (MIC). A funcionar 24 horas por dia e 7 dias por semana, este centro irá agrupar experi�ncias e recolher informações em tempo real nas duas áreas. O novo centro de resposta irá acompanhar situa��es de perigo, emitir alertas r�pidos e coordenar a resposta da UE �s catéstrofes civis.

Esta estratégia de resposta �s catéstrofes baseia-se na coordena��o de informações e recursos, mais do que em novas estruturas de car�cter global. E isto para evitar duplica��es e maximizar a rela��o custo-efic�cia. Uma melhor coordena��o irá igualmente refor�ar a contribui��o da União para os esfor�os desenvolvidos no quadro das Na��es Unidas, principalmente através da melhoria da avalia��o das necessidades. A estratégia aborda igualmente a necessidade de uma maior visibilidade do trabalho efectuado pela UE nas suas opera��es de resposta �s catéstrofes. são propostas medidas adequadas, como a utiliza��o dos s�mbolos da UE, quando for apropriado, e a garantia de que os parceiros da Comissão no dom�nio da ajuda humanit�ria d�o uma visibilidade adequada � assist�ncia financiada pela UE. Uma maior visibilidade assegurar� mais transpar�ncia sobre os resultados das actividades da União no dom�nio da ajuda humanit�ria – tanto para os seus cidad�os como para as popula��es que a União ajuda em todo mundo.

At� agora, a União Europeia dispunha de dois instrumentos principais para garantir uma resposta r�pida e eficaz �s catéstrofes – a ajuda humanit�ria e a protec��o civil. Ambos foram abrangidos por novas bases jur�dicas do Tratado Lisboa e a comunica��o de hoje constitui o primeiro passo para o refor�o da resposta da União a catéstrofes de uma forma que está em conformidade com o Tratado e com os repetidos apelos para melhorar a sua resposta �s catéstrofes.

Fonte:  CE

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