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– 21-05-2008 |
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UE: Comissão delineia uma resposta europeia para atenuar os efeitos do aumento dos pre�os dos produtos alimentares nos mercados mundiais
A Comissão Europeia adoptou ontem uma Comunica��o que apresenta poss�veis respostas pol�ticas para atenuar os efeitos do aumento dos pre�os dos produtos alimentares nos mercados mundiais. Este documento será discutido no Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho. A Comunica��o analisa os factores estruturais e c�clicos e prop�e uma resposta pol�tica assente em tr�s vertentes, que inclui medidas a curto prazo no ambito do "exame de Saúde" da Pol�tica Agr�cola Comum (ver notícia de ontem) e do acompanhamento do sector retalhista; iniciativas destinadas a aumentar a produ��o agr�cola e garantir a segurança alimentar, nomeadamente mediante a promo��o das futuras gera��es de biocombust�veis sustent�veis; e iniciativas destinadas a contribuir para o esfor�o global no sentido de combater as repercuss�es dos aumentos dos pre�os junto das popula��es mais pobres. O Presidente da Comissão, Jos� Manuel Dur�o Barroso, declarou: "A União Europeia reagiu com celeridade ao aumento repentino dos pre�os dos produtos alimentares. Estamos a ser confrontados com um problema com m�ltiplas causas e numerosas consequ�ncias. Por conseguinte, temos de agir simultaneamente em várias frentes para o solucionar. As poss�veis respostas pol�ticas que hoje propomos complementam as medidas que j� adopt�mos. A Comissão convida os Estados-Membros a darem uma resposta europeia �nica a este desafio mundial. Coordenaremos a nossa resposta com os nossos parceiros internacionais na ONU e no G8 ". Por que raz�o aumentaram os pre�os dos produtos alimentares? A Comunica��o examina as raz�es que estáo na origem da recente escalada dos pre�os dos produtos alimentares na UE e a nível. internacional. Este aumento seguiu-se a uma longa tend�ncia de tr�s d�cadas de decl�nio dos pre�os agr�colas. Indica��es recentes revelam uma diminui��o dos pre�os face aos n�veis máximos registados no in�cio de 2008 para a maior parte dos produtos de base. Entre as causas estruturais dos aumentos dos pre�os dos produtos alimentares contam-se a progressão constante da procura, quer de produtos alimentares de base quer de produtos alimentares com maior valor acrescentado, particularmente nas grandes economias emergentes, bem como um aumento geral da popula��o mundial. O aumento dos custos da energia tem tido um efeito significativo sobre os pre�os dos produtos alimentares, nomeadamente porque provoca um aumento dos custos dos factores de produ��o, tais como os adubos azotados, cujo pre�o aumentou 350 % desde 1999, bem como um aumento dos custos dos transportes. O aumento da produ��o agr�cola abrandou e surgiram novas sa�das para os produtos agr�colas. Entre os factores tempor�rios que contribu�ram para esta situa��o, são de assinalar as m�s colheitas nalgumas regi�es do mundo, um nível. de exist�ncias historicamente baixo, a deprecia��o do d�lar americano e as restrições aplicadas � exportação por alguns fornecedores tradicionais do mercado mundial. A especula��o acentuou a volatilidade subjacente dos pre�os. Efeitos na UE Os aumentos dos pre�os dos produtos de base contribu�ram para uma subida dos pre�os dos produtos alimentares e para a acelera��o da taxa de infla��o global na UE, embora as repercuss�es sobre os pre�os retalhistas tenham sido limitadas gra�as � valoriza��o do euro, � diminui��o da parte que as matérias-primas representam nos custos de produ��o dos produtos alimentares comparativamente � energia e � m�o-de-obra e ao peso reduzido da alimenta��o nas despesas médias das fam�lias. não obstante, o impacto foi sentido muito mais claramente nalguns Estados-Membros do que noutros e teve repercuss�es mais graves nas fam�lias com baixos rendimentos. Os agricultores beneficiaram com a situa��o, mas os produtores pecu�rios foram atingidos pelos aumentos dos pre�os dos alimentos para animais. Efeitos a nível. mundial Os países em desenvolvimento que são importadores l�quidos de produtos alimentares foram os mais atingidos, ao passo que os exportadores l�quidos beneficiaram de uma forma geral. Embora o aumento dos pre�os não tenha ainda dado origem a uma situa��o de pen�ria alimentar, traduziu-se no agravamento da pobreza, da m� nutri��o e da vulnerabilidade das popula��es mais pobres face a novos choques externos. Contudo, a m�dio e longo prazos, os aumentos dos pre�os poder�o potencialmente representar novas oportunidades de obten��o de rendimento para os agricultores dos países em desenvolvimento e refor�ar o contributo da agricultura para o crescimento econ�mico. Tend�ncia futura Os pre�os come�aram a diminuir relativamente aos picos recentes e a Comissão espera que esta tend�ncia se confirme e que os mercados se estabilizem. Todavia, não prev� que os pre�os voltem aos n�veis baixos do passado. A resposta pol�tica A resposta pol�tica assente em tr�s vertentes, proposta hoje pela Comissão, � composta pelas seguintes medidas:
De um modo geral, a Comissão continuar� a acompanhar activamente a situa��o e a adaptar as pol�ticas de modo a ter em conta a evolu��o das circunst�ncias. A UE deveria abandonar o seu objectivo em matéria de biocombust�veis devido ao aumento dos pre�os dos produtos alimentares? Em 2007, o Conselho Europeu fixou um objectivo em matéria de biocombust�veis destinados ao transporte, e em Janeiro de 2008 a Comissão apresentou propostas para o concretizar. O objectivo nunca foi alcan�ar uma taxa de 10% de biocombust�veis a qualquer pre�o. O objectivo � atingir 10% de biocombust�veis sob condi��es rigorosas. Estas condi��es dizem nomeadamente respeito a um regime de sustentabilidade exequ�vel e s�lido e � viabilidade comercial dos biocombust�veis de segunda gera��o. Este regime de sustentabilidade da UE está actualmente a ser discutido no Conselho e no Parlamento Europeu e será o primeiro deste tipo no mundo. Dever� garantir que a produ��o não tenha efeitos secund�rios nefastos e deve ser s�lido e exequ�vel. Com ou sem o objectivo da União de 10%, a produ��o mundial de biocombust�veis continuar� a aumentar. A Europa pode dar um melhor contributo fazendo todo o poss�vel para mostrar que um regime sustent�vel pode funcionar e assegurar uma transi��o r�pida para a nova gera��o de biocombust�veis. Actualmente, no sector dos transportes, os biocombust�veis são a �nica alternativa aos combust�veis f�sseis não sustent�veis. O objectivo da UE para os biocombust�veis sustent�veis tem um papel decisivo a desempenhar para permitir � UE reduzir as suas emissões de CO2 em 20% até 2020.
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