Transgúnicos: Caso do milho em Silves ainda investigado por MP, h� seis arguidos no processo

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 –  21-05-2008

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Transgúnicos: Caso do milho em Silves ainda investigado por MP, h� seis arguidos no processo

O caso do milho transgúnico destru�do no Ver�o passado numa herdade em Silves, Algarve, continua em fase de investiga��o no Ministério público (MP), mas a Lusa soube que depois de escutadas testemunhas foram constitu�dos seis arguidos no processo.

A 17 de Agosto do ano passado, cerca de cem activistas contra os OGM (Organismos Geneticamente Modificados) destru�ram cerca de um hectare de milho transgúnico cultivado numa herdade em Silves, enquanto o propriet�rio, em l�grimas, os tentou desmobilizar.

Jo�o Menezes, 56 anos, agricultor e propriet�rio da Herdade da Lameira, disse � Agência Lusa, no pr�prio dia do acto, que sentia "revolta" ao ver vandalizado o seu terreno de milho transgúnico.

Segundo a GNR de Silves, esta for�a de segurança identificou seis indiv�duos de nacionalidade portuguesa no dia da invasão da propriedade agr�cola.

Fonte ligada ao processo disse ontem � Lusa que, depois de ouvidas as testemunhas, foram constitu�dos seis arguidos, tanto homens como mulheres, mas não confirmou se são os mesmos elementos identificados pela Guarda Nacional Republicana (GNR) na altura da invasão da herdade com milho transgúnico.

Em declarações � Lusa, outra fonte ligada ao processo do milho transgúnico explicou que o caso ainda não tem despacho final do Ministério público.

"Ainda está em averigua��es por parte do Ministério público, porque h� uma s�rie de pessoas para contactar", disse a mesma fonte, lembrando que nada mais pode dizer por o processo estar em "segredo de Justi�a".

Invasão de propriedade privada, danos patrimoniais cuja avalia��o foi feita pela pr�pria Direc��o Regional de Agricultura do Algarve e danos não patrimoniais, como danos morais, de Saúde e devassa da vida pessoal e familiar do agricultor lesado, constituem o rol de queixas apresentadas pelo advogado do propriet�rio da herdade.

Os membros do movimento contra os OGM denominado Verde Euf�mia que participaram na ac��o em Silves incorrem numa pena de multa ou prisão até tr�s anos – moldura penal estipulada para o crime de dano (destruir ou danificar algo alheio).

Apesar da destrui��o no Ver�o passado, o agricultor Jo�o Menezes decidiu tornar a semear este ano milho transgúnico na mesma herdade, mesmo debaixo de "amea�as veladas" e promessas de manifesta��es � porta do tribunal na data das audi�ncias, indicou � Lusa o engenheiro respons�vel pela cultura, acrescentando que a mesma está legalizada, � semelhan�a do ano anterior.

A Lusa soube junto de fonte ligada � fam�lia do agricultor lesado que o preju�zo da destrui��o de cerca de um hectare de milho transgúnico foi na ordem dos "quatro mil euros".

A destrui��o de mais de um hectare de milho transgúnico na Herdade da Lameira, Silves, foi classificada num relatério deste ano da Europol como um acto de terrorismo.

O relatério da Europol diz que Portugal teve o único ataque ligado ao terrorismo ambientalista ou ecol�gico, no ano passado, no espaço da União Europeia.

"Apesar da classifica��o da Pol�cia Judici�ria, o caso não está a ser investigado pelo crime de terrorismo", l�-se no s�tio da Internet da associa��o ecologista Gaia (Grupo de Ac��o e Interven��o Ambiental), que participou em conjunto com o movimento Verde Euf�mia na destrui��o do milho transgúnico.

Em www.gaia.org.pt l�-se ainda que o advogado do agricultor lesado defende uma acusa��o por dano em propriedade privada e pede Justi�a, "mas não pelo crime de terrorismo".

Para mostrar que não foi um acto de terrorismo, o movimento Verde Euf�mia colocou na Internet um v�deo de 12 minutos para "uma outra perspectiva da ac��o" e classificando o acto de "desobedi�ncia civil contra os transgúnicos". O filme está sonorizado com a m�sica de Jos� Afonso "Milho Verde".

Em Março deste ano, a Comissão Europeia autorizou a importa��o de milho transgúnico GA21, mantendo, contudo, a proibição do seu cultivo na União Europeia.

Em 2004, o Algarve foi a primeira regi�o do país a declarar-se livre de culturas com Organismos Geneticamente Modificados (OGM), declara��o feita pela Junta Metropolintana do Algarve, que congrega 16 munic�pios.

O milho cultivado em Silves � um OGM BT da variedade PR 32R43, estando autorizada a sua produ��o pelo Ministério da Agricultura e pela União Europeia, segundo fonte ligada ao processo.

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