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– 21-05-2008 |
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Aux�lios estatais: o �ltimo Painel de avalia��o revela que os Estados-Membros concedem mais aux�lios para a protec��o do ambiente
O �ltimo Painel de avalia��o dos aux�lios estatais da Comissão Europeia revela que os Estados-Membros utilizaram cada vez mais as possibilidades proporcionadas pelas disposi��es comunitárias em matéria de aux�lios estatais para financiar projectos de protec��o do ambiente . As despesas relativas aos aux�lios estatais a favor do ambiente aumentaram significativamente na UE nos �ltimos sete anos, em parte devido a um aumento das redu��es ou das isen��es dos impostos ambientais. Este aumento está em conformidade com os esfor�os da Comissão no sentido de incentivar os Estados-Membros a orientarem melhor os seus aux�lios. Com as novas orienta��es adoptadas em Janeiro que proporcionam maiores possibilidades de conceder aux�lios a favor do ambiente (ver IP/08/80 e MEMO/08/31), a Comissão espera um incremento do n�mero de medidas ambientais notificadas pelos Estados-Membros. A Comiss�ria Neelie Kroes respons�vel pela concorr�ncia, afirmou o seguinte "� encorajador que os Estados-Membros concentrem os seus aux�lios em medidas ambientais. Esta tend�ncia deve ser refor�ada com as novas orienta��es em matéria de aux�lios ambientais. " Aux�lios � protec��o do ambiente Este Painel de avalia��o incide na utiliza��o pelos Estados-Membros dos aux�lios estatais com fins ambientais. Durante o período de validade do precedente Enquadramento dos aux�lios a favor do ambiente (2001-2007), a Comissão tomou cerca de 350 decis�es, tendo considerado na grande maioria dos casos (98%) os aux�lios compatéveis. Em muitos destes casos, as preocupa��es em matéria de concorr�ncia são resolvidas na fase do exame inicial, a fim de que a Comissão possa aprovar o projecto sem uma proceder a uma investiga��o aprofundada. Embora o n�mero dos novos aux�lios a favor do ambiente tenha permanecido estável na maioria dos Estados-Membros desde 2001, a despesa total com este tipo de aux�lios duplicou entre 2001 e 2006, passando de 7 para 14 mil milhões de euros. Em termos relativos, os aux�lios a favor do ambiente aumentaram 50% em termos de percentagem do PIB. Esta média não revela as disparidades significativas entre os Estados-Membros. Os países que mais aux�lios concederam em 2004 – 2006 foram a Su�cia (0,77% do PIB), a Dinamarca (0,35%) e a Alemanha (0.32 %), seguidos pela �ustria, Pa�ses Baixos e Finl�ndia, tendo todos estes países concedido aux�lios superiores � média comunitária. A despesa relativa aos aux�lios a favor do ambiente no Reino Unido correspondem a metade da média da EU-27, tendo todos os outros Estados-Membros concedido aux�lios que ascenderam a menos de um quarto da média dos 27 Estados-Membros em termos do PIB (ver quadro). Qualquer análise da despesas relativa aos aux�lios estatais a favor do ambiente tem de tomar em considera��o o facto de uma grande propor��o dos aux�lios (estimada em 53%) consistir em isen��es de impostos ambientais, beneficiando, de forma geral, ind�strias de grande consumo energ�tico, incluindo por vezes grandes poluidores que tiveram de ser aceites a fim de permitir a introdu��o de determinadas medidas que excedem os m�nimos impostos pelas directivas da UE. Considera-se que esses aux�lios proporcionam benef�cios indirectos para o ambiente. Recupera��o de aux�lios ilegais e incompatéveis O Painel de avalia��o observa Também uma n�tida melhoria na recupera��o de aux�lios ilegais e incompatéveis. No final de 2007 havia 49 decis�es de recupera��o pendentes, em compara��o com 93 no final de 2004 e 60 no final de 2006. O montante total dos aux�lios a recuperar com base em decis�es adoptadas entre 2000 e 2007 � de pelo menos 9 mil milhões de euros, dos quais cerca de 7 mil milhões de euros tinham sido efectivamente recuperados no final de 2007, juntamente com mais 2,4 mil milhões de euros de juros. Redu��o da burocracia A Comissão melhorou os procedimentos internos para acelerar as investiga��es em matéria de aux�lios estatais. O prazo m�dio para o exame preliminar dos casos notificados foi reduzido de 6,4 para 5,2 meses. Actualmente a Comissão conclui o exame preliminar de aux�lio estatal num prazo m�dio de 1,8 meses a contar da recep��o da notifica��o completa. Contudo, em cerca de 80% dos casos a notifica��o original não está completa e a Comissão tem de solicitar informações adicionais, o que alarga o prazo m�dio em mais de tr�s meses. Um incremento das redu��es exigiria, por conseguinte, o compromisso dos Estados-Membros de melhorarem a qualidade e a quantidade das informações prestadas � Comissão. Em 2007, os Estados-Membros puderam conceder mais de 1 100 aux�lios sem notifica��o pr�via � Comissão. Estas medidas foram abrangidas por um dos regulamentos que isentam determinadas categorias de aux�lios da obriga��o de notifica��o, desde que preencham certas condi��es. Em compara��o, em 2006 foram apresentadas 410 medidas deste tipo. Esta evolu��o está em conformidade com o compromisso da Comissão de facilitar a concessão de aux�lios sem problemas através de isen��es por categoria e de reservar o exame mais minucioso para os tipos de aux�lios que provocam maiores distor��es da concorr�ncia. At� Julho de 2008, a Comissão prev� adoptar um regulamento geral de isen��o por categoria consolidando num texto as cinco isen��es por categoria existentes para os aux�lios �s PME, � investiga��o e desenvolvimento (I&D) nas PME, ao emprego, � forma��o e com finalidade regional. O novo regulamento permitiria igualmente isentar tr�s tipos adicionais de aux�lios: aux�lios a favor do ambiente, aux�lios sob a forma de capital de risco e aux�lios � I&D em grandes empresas. O Painel de avalia��o Também inclui os dados relativos a 2006 dos novos Estados-Membros, Bulg�ria e Rom�nia. O Painel de avalia��o do Outono de 2008 incluirá os montantes da despesa para 2007 relativos a todos os Estados-Membros. Tend�ncia na parte dos aux�lios a favor do ambiente, 2001-2006
Nota: Os Estados-Membros são classificados por ordem decrescente de acordo com o seu nível. de aux�lios a favor do ambiente em percentagem do PIB. Os dados relativos � Rom�nia e � Bulg�ria na primeira coluna referem-se ao período 2002 – 2003. Na Alemanha e na Su�cia, as isen��es fiscais representam uma grande propor��o do total dos aux�lios a favor do ambiente em cada um destes países. Uma redu��o do imposto de CO2 para a ind�stria e uma isen��o do imposto de energia sobre a electricidade (C 42/2003, JO L 165 de 25.6.2005, N 156/2004, JO C 137 de 4.6.2005, N 588/2005, JO C 72 de 24.3.2006) conduziram a um aumento not�vel da despesa relativa aos aux�lios na Su�cia a partir de 2003. Na Alemanha, a despesa aumentou regularmente na sequ�ncia da aprova��o em 2002 de uma medida que prorrogou diversas isen��es fiscais da tributa��o alem� da electricidade e �leos minerais (N 449/2001, JO C 137 de 8.6.2002).
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