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– 22-04-2002 |
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UE : Comissão lan�a a sua pol�tica de protec��o dos solosPara responder �s preocupa��es ligadas � degrada��o dos solos na União Europeia, a Comissão europeia definiu as primeiras etapas duma estratégica a favor da protec��o dos solos. O solo � uma recurso essencial, em grande parte não renov�vel, e que até ao presente não foi objecto de uma ac��o global ao nível. da UE. Comentando o lan�amento desta politica, Margot WALLSTR�M, comiss�ria respons�vel pelo ambiente, referiu: �N�s colocamos a protec��o dos solos no mesmo plano que a purifica��o do ar e dos nossos recursos em �gua. Durante muito tempo consider�mos o solo como um bem adquirido. Por�m, a erosão, a diminui��o da qualidade e a impermeabiliza��o dos solos são problemas consider�veis em toda a União Europeia. Trata-se de um desafio para o desenvolvimento dur�vel, pois estas tend�ncias são em grande parte irrevers�veis e o solo � essencial para a nossa subsist�ncia�. Esta estratégia � uma das sete �estratégias tem�ticas� previstas no quadro do sexto programa de ac��o ara o ambiente da UE. Ela será examinada na reuni�o informal do Conselho �Ambiente� organizado no fim do m�s de Maio. Primeira etapa na elabora��o de uma politica comunitária global de protec��o dos solos contra la erosão e a polui��o, a comunica��o intitulada �Vers une stratégie th�matique pour la protection des sols� acaba de ser publicada pela Comissão. � a primeira vez que a questáo da protec��o dos solos � tratada como tal pela Comissão, pelo que a comunica��o aborda o tema de uma forma generalista e Também descritiva, colocando as bases dos trabalhos que seráo realizados neste dom�nio. Import�ncia de uma pol�tica global de protec��o dos solosA comunica��o descreve as funções e as caracterásticas dos solos na perspectiva de uma ac��o, as principais amea�as que existem sobre os solos e as politicas da UE importantes sobre o tema. O solo � um recurso precioso, essencial para a produ��o alimentar. Mas desempenha muitos outros pap�is. Toda a vegeta��o terrestre depende do solo para o fornecimento em elementos nutritivos e em �gua e para a fixação das ra�zes. O solo � um grande reservatério de minerais, de matéria org�nica, de �gua e de energia. Assegura a filtra��o das �guas e constitui um conjunto gen�tico que engloba uma variedade consider�vel de organismos. � necess�rio tempo, muitas vezes milhares de anos, para que os solos se formem. são extremamente vari�veis: mais de 320 tipos importantes de solos foram referenciados na Europa, com grandes diferen�as de propriedades qu�micas e f�sicas, mesmo ao nível. local. A incid�ncia do homem sobre os solos foi positiva e negativa durante muitos s�culos. Aument�mos a fertilidade dos nossos solos para alimentar uma popula��o em expansão e talh�mos a nossa paisagem e uma grande parte da nossa biodiversidade quer no solo quer na terra. Os agricultores tiveram sempre rela��es estreitas com o solo, e o seu trabalho di�rio deve ser centrado numa utiliza��o e numa gestáo dur�veis das terras agr�colas, por forma a salvaguardar a sua valia agr�cola. Mas os solos são Também submetidos a um n�mero crescente de amea�as provenientes da das actividades humanas, que reduzem a capacidade do solo de assegurar as suas funções. Certas amea�as são bem conhecidas historicamente, como por exemplo a erosão causada pela �gua ou pelo vento. A regi�o mediterr�nica � certamente a mais gravemente afectada pela erosão e pela desertifica��o, mas estes fen�menos são igualmente verificados noutras regi�es da Europa. A acumula��o lenta de poluentes resultantes de emissões lan�adas na atmosfera pela industria, os transportes e certas pr�ticas de explora��o agr�cola podem conduzir não s� � polui��o dos solos mas Também � contamina��o das �guas e dos g�neros aliment�cios. Os solos podem sofrer outros danos ligados �s zonas industriais, � diminui��o da matéria org�nica em certas terras agr�colas, � impermeabiliza��o dos solos pela constru��o de infraestruturas e de loteamentos, ao abatimento e aos efeitos das inunda��es e dos deslizamentos de terras. A questáo da diminui��o da matéria org�nica do solo � crucial e � conveniente dispor de um quadro preciso da situa��o. A matéria org�nica do solo � um reservatério de carbono importante e os solos são hoje considerados como fontes suscept�veis de jogar um papel essencial no quadre da mudan�a clim�tica. Os dados dispon�veis indicam que cerca de 16 % da superf�cie da União Europeia, ou seja mais de 50 milhões de hectares, sofram de degrada��o do solo, enquanto que nos países candidatos este valor � de cerca de 35 %.
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