UE / Com�rcio: Formalizado acordo de vinhos com EUA contestado por Portugal

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 –  11-03-2006

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UE / Com�rcio: Formalizado acordo de vinhos com EUA contestado por Portugal

Bruxelas, 10 Mar
A União Europeia (UE) e os Estados Unidos formalizaram hoje, em Londres, o acordo sobre com�rcio de vinhos, que segundo Bruxelas consolidar� o �xito dos viticultores comunitários nos EUA, mas que mereceu a oposi��o de Portugal.

O executivo comunitário considera que o acordo, alcan�ado em Setembro passado ap�s cerca de 20 anos de negocia��es, refor�ar� a protec��o de denomina��es de vinhos comunitários, posi��o que não � partilhada por Portugal, que em Dezembro passou vetou o compromisso.

"Este acordo facilitar� o acesso dos vinhos comunitários ao lucrativo mercado dos Estados Unidos, onde os consumidores apreciam fortemente a qualidade e a longa tradi��o da nossa produ��o vin�cola", salientou a comiss�ria europeia Mariann Fischer Boel, respons�vel por Agricultura e Desenvolvimento Rural, num comunicado distribu�do em Bruxelas.

O compromisso, hoje formalizado, estipula que denomina��es de vinhos da UE tais como Porto e Madeira deixem de ser consideradas como termos semi-gen�ricos nos Estados Unidos, comprometendo-se as autoridades norte-americanas a alterar o seu estatuto legal de modo a restringir no futuro a sua utiliza��o aos vinhos origin�rios da UE.

Em contrapartida, a partir do momento em que alterem o estatuto das denomina��es, os Estados Unidos passar�o a beneficiar de exig�ncias de certifica��o muito simplificadas na União Europeia, embora Bruxelas frise que não se trata de um reconhecimento m�tuo, pois as pr�ticas enol�gicas dos EUA "s� seráo aceites na UE se não tiverem sido alvo de objec��es".

Por outro lado, os Estados Unidos ficam Também autorizados a utilizar, "em determinadas condi��es e por um período limitado", express�es tradicionais da UE, tais como "vintage" ou "tawny", prev� o acordo.

Esta cl�usula levou o ministro portugu�s da Agricultura, Jaime Silva, a vetar em Dezembro passado o acordo, por considerar que a utiliza��o das express�es tradicionais associadas �s denomina��es de origem do vinho do Porto, agora permitida aos EUA, pode confundir os consumidores e prejudicar as exporta��es do vinho por Portugal.

O acordo prev� que os Estados Unidos isentem a UE das suas novas exig�ncias em matéria de certifica��o, aceitem os grandes princ�pios das regras comunitárias de rotulagem e assumam o compromisso de tentar resolver qualquer questáo bilateral relativa ao com�rcio do vinho através de consultas bilaterais informais, evitando recorrer aos mecanismos de resolu��o de lit�gios.

A Comissão lembra que Estados Unidos e União Europeia j� tra�aram "algumas perspectivas claras" para a segunda fase do acordo, "mais ambiciosa", e na qual seráo discutidas questáes como as denomina��es geogr�ficas, as denomina��es de origem, a utiliza��o de express�es tradicionais e as pr�ticas enol�gicas.

As exporta��es de vinhos comunitários para os Estados Unidos representam mais de dois mil milhões de euros por ano, o que corresponde a cerca de 40 por cento do total das exporta��es vin�colas da UE.

Portugal exporta anualmente 500 milhões de euros de vinho, dos quais 60 por cento � vinho do Porto (300 milhões).

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