UE / Cimeira:
Presidente do PE adverte líderes que assembleia chumbará actual proposta de orçamento

O presidente do Parlamento Europeu advertiu ontem em Bruxelas os chefes de estado e de governo da União Europeia que a actual proposta de or�amento comunitário para 2014-2020 não terá o aval da assembleia.

"Antes que comecem as vossas discuss�es sobre o quadro financeiro, deixem-me recordar-vos os pontos que são centrais para o Parlamento Europeu (…) Todos v�s t�m muita experi�ncia em lidar com os vossos parlamentos nacionais, por isso sabem muito bem que t�m de levar os pontos de vista dos deputados muito a s�rio se querem o seu consentimento", disse Martin Schulz, dirigindo-se aos l�deres europeus no in�cio da cimeira que ontem come�ou em Bruxelas ao fim do dia.

Apontando que a primeira condi��o do Parlamento � que o or�amento da UE seja "moderno", o l�der da assembleia disse, de acordo com o seu discurso divulgado em Bruxelas, que a proposta actualmente sobre a mesa representa "o maior retrocesso financeiro na hist�ria da UE".

Schulz acrescenta que, ao comparar as posi��es que lhe foram transmitidas pelos chefes de estado e de governo com aquela defendida por uma larga maioria dos eurodeputados, s� pode concluir que "o or�amento tal como está a ser actualmente proposto, representando o m�nimo denominador comum aceit�vel para os 27 estados-membros, não terá a aprova��o do Parlamento".

"Gostaria por isso de repetir o que disse na cimeira de Novembro (de 2012): n�s, os representantes do povo, estamos dispostos a aceitar poupan�as. Mas quanto mais se distanciarem da proposta da Comissão, mais prov�vel será que a vossa decisão seja rejeitada pelo Parlamento Europeu", que tem poder de veto, afirmou.

A cimeira de l�deres europeus para discutir o or�amento comunitário come�ou pelas 20:45 locais (19:45 de Lisboa), seis horas depois do previsto, devido � realiza��o de reuni�es bilaterais para tentar acertar posi��es.

As negocia��es, que se adivinham dif�ceis, dever�o ser marcadas pelas diverg�ncias entre os 27 e a amea�a de veto do Parlamento Europeu.

Este Conselho Europeu � a segunda tentativa dos chefes de estado e de governo dos 27 para alcan�ar um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2014-2020, depois de, em Novembro de 2012, as diverg�ncias entre os estados-membros terem inviabilizado um compromisso.

Portugal, que está representado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tem como principais preocupa��es evitar um corte de 25% nas verbas para o desenvolvimento rural e manter o "cheque extra" de 1.000 milhões de euros para a pol�tica de coesão, proposto em Novembro, mas defende uma maior flexibilidade na distribui��o desta verba, segundo fonte diplom�tica.

Fonte:  Lusa