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– 16-06-2005 |
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UE / Cimeira: Barroso pede "sentido de responsabilidade", S�crates optimistaBruxelas, 16 Jun "Espero que todos os dirigentes na Europa estejam verdadeiramente conscientes da sua responsabilidade. Lanão um apelo ao sentido de responsabilidade e de compromisso", disse Dur�o Barroso � margem de uma reuni�o dos dirigentes conservadores do Partido Popular Europeu (PPE) em Meise, perto de Bruxelas. � sua chegada ao Conselho, o primeiro-ministro portugu�s, Jos� S�crates, declarou-se, por seu lado, esperan�ado de que a reuni�o chegue ao fim "com um bom resultado para a Europa e um bom resultado para Portugal". S�crates considerou que a nova proposta avan�ada pela presid�ncia luxemburguesa para a negocia��o do or�amento europeu "vai no sentido correcto e � muito mais favor�vel a Portugal", embora Lisboa não esteja ainda satisfeita. Fonte comunitária indicou anteriormente � Agência Lusa que a nova proposta prev� uma redu��o de cerca de 17 por cento dos fundos comunitários que Portugal recebe actualmente, um aumento de cerca de 582 milhões de euros em rela��o � proposta anterior. "Todos devem agir de maneira a que, no final, todos estejam satisfeitos", disse ainda Dur�o Barroso, antes do in�cio de um conselho europeu decisivo, consagrado � análise da crise pol�tica suscitada pelas rejei��es francesa e holandesa ao Tratado Constitucional europeu e � dif�cil negocia��o do futuro or�amento comunitário (perspectivas financeiras). Sobre as possibilidades de um acordo nesta matéria, Dur�o Barroso considerou que "� muito dif�cil, mas � poss�vel". Opini�o diferente tem o presidente em exerc�cio da União Europeia, o primeiro-ministro luxemburgu�s Jean-Claude Juncker, que desde quarta-feira não tem escondido o seu pessimismo quanto a um acordo sobre as perspectivas financeiras, sobretudo devido � pouca flexibilidade negocial evidenciada pela Fran�a e pelo Reino Unido. Hoje, Juncker voltou a dizer que receia um bloqueio de v�rios dirigentes europeus "seja a que acordo for", sugerindo tratar-se de uma estratégia de algumas delega��es que pretendem chegar a 2007 sem um acordo. Fontes parlamentares em Estrasburgo interpretaram, no entanto, estas declarações de Juncker como uma maneira de pressionar o Parlamento Europeu a não contestar um eventual acordo que os 25 possam alcan�ar no conselho. O chanceler austr�aco, Wolfgang Schuessel, sublinhou hoje Também a enorme responsabilidade dos dirigentes europeus no �xito deste conselho, que considerou "s� terá um bom resultado (�) se estas duas questáes – a Constitui��o e o Or�amento – puderem ser resolvidas de uma maneira positiva". � sua chegada, hoje, a Bruxelas, o chanceler alem�o, Gerhard Schroeder, Também falou da necessidade de "todos cederem" para que seja poss�vel um acordo. J� o primeiro-ministro sueco, Goran Persson, considerou ao chegar ao Conselho que "as diverg�ncias são demasiado grandes" para que se chegue a um acordo. Mais optimista está o chefe do governo eslovaco, Mikulas Dzurinda, que em declarações � margem da reuni�o do PPE se afirmou convencido de que o primeiro-ministro britúnico, Tony Blair, "tem vontade de chegar a um compromisso" que permita aprovar a última proposta da presid�ncia luxemburguesa sobre o or�amento. Um dos principais obst�culos � obten��o de um acordo quanto � divisão dos fundos comunitários no período 2007-2013 � a recusa de Londres de abdicar do chamado "cheque britúnico" – a devolu��o ao governo britúnico de uma parte importante das suas contribui��es para a UE – e a intransig�ncia da Fran�a em renegociar a Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), de que � a principal benefici�ria. Na última proposta, apresentada numa reuni�o � porta fechada realizada quarta-feira � noite no Parlamento Europeu, a presid�ncia luxemburguesa mant�m a intenção de congelar o cheque britúnico nos valores actuais (4,6 milhões de euros/ano), mas desiste da sua redu��o gradual e aceita manter este valor até 2013. A proposta sugere, por outro lado, que a partir dessa data (2013) as altera��es ao "cheque" britúnico sejam coordenadas com a renegocia��o da PAC. Um porta-voz de Blair repetiu hoje aquela que tem sido a posi��o brit�nica de sempre: "O cheque britúnico, que � um sintoma e não o problema (or�amental comunitário), � necess�rio enquanto esse problema persistir", disse, dando a entender que o problema � a PAC, que absorve mais de 40 por cento do or�amento europeu. A Espanha, por seu lado, reagiu � proposta considerando-a "insuficiente" no que diz respeito aos fundos de coesão que lhe são destinados. Segundo o chefe do governo espanhol, Jos� Lu�s Rodr�guez Zapatero, a proposta "� algo melhor do que a anterior (Também da presid�ncia) e do que a primeira (apresentada pela Comissão)", mas "continua a ser insuficiente para Espanha". Sobre a negocia��o em geral, Zapatero manifestou-se todavia moderadamente optimista, afirmando que "h� mais hip�teses de acordo do que de ruptura". A Holanda Também j� reagiu � nova proposta, mas qualificando-a de "absolutamente inaceit�vel": "A Holanda � o maior contribuinte l�quido (para o or�amento europeu) e essa situa��o tem de mudar", disse hoje o primeiro-ministro holand�s, Jan Peter Balkenende, � margem da reuni�o do PPE. A Holanda exige desde h� v�rios anos deixar de ser o principal contribuinte para o or�amento comunitário mas, desta vez, apresenta-se ao Conselho numa posi��o fragilizada, depois da esmagadora vit�ria do +não+ no referendo sobre a Constitui��o Europeia. Também a It�lia está insatisfeita com a nova proposta que, na opini�o do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, "está muito distante (�) das exig�ncias de cada país".
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