UE / BSE : Veterin�rios aprovam levantamento do embargo a Portugal, Fran�a vota contra

"Os estados-membros da UE aceitaram hoje a proposta do comissário Byrne para o levantamento do embargo a Portugal e o fim das restrições �s exporta��es de bovinos, carne e produtos animais. Desde o embargo, Portugal tomou ac��es firmes de controlo do risco e a incid�ncia de BSE (encefalopatia espongiforme bovina) desceu significativamente", l�-se num comunicado da Comissão Europeia (CE).

A vota��o decorreu na reuni�o do Comit� Permanente da Cadeira Alimentar da UE, constitu�do por t�cnicos de todos os estados-membros, mas a decisão s� terá efeitos pr�ticos depois de tomada formalmente pela Comissão Europeia e de alguns procedimentos que poder�o atrasar o rein�cio das exporta��es da carne bovina portuguesa.

Ap�s o aval do col�gio de comissários, a medida terá de ser publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, depois de traduzida nas 20 l�nguas oficiais na União, pelo que Bruxelas aponta o efectivo levantamento do embargo "até ao final do ano".

Segundo o comissário europeu da Saúde e Protec��o dos Consumidores, David Byrne, "Portugal fez esfor�os significativos para lidar com a situa��o da BSE e irá agora colher as vantagens do com�rcio".

"Estou muito satisfeito por ver que a confian�a dos consumidores na carne voltou, como resultado dos esfor�os efectivos feitos por todos os estados-membros na gestáo da BSE", declarou David Byrne.

A CE considera que a incid�ncia da BSE no país está bastante abaixo do limite de risco, j� que os �ltimos dados apontam para 130 casos por milh�o num ano, quando o limite � de 200 casos por milh�o em bovinos com mais de 24 meses.

Por isso, "� apropriado retirar o embargo e todas as restrições ao com�rcio de Portugal", embora as mesmas regras de controlo, testes, e vigil�ncia sobre a BSE continuem em pr�tica quer no país, quer nos restantes estados-membros.

Apesar desta argumenta��o, a Fran�a op�s-se ao levantamento do embargo, porque exigia um novo parecer cient�fico da Agência Europeia de Seguran�a Alimentar sobre a situa��o da BSE, documento que poder� estar conclu�do em Outubro.

Mas, na pr�tica, Paris tem receio que Bruxelas apresente uma proposta semelhante de levantamento do embargo � carne bovina do Reino Unido, que inundaria o mercado gaul�s.

O fim do embargo a Portugal, que se fez representar na reuni�o pelo director-geral de Veterin�ria, Agrela Pinheiro, tem um impacto econ�mico reduzido, uma vez que o país não � um grande exportador de carne bovina.

Antes de 1998, data do in�cio do embargo, Portugal exportava cerca de 40 mil vitelos anualmente para Espanha e 70 mil vacas abatidas para a produ��o de comida para animais e que actualmente são incineradas, com custos para os produtores.

O embargo � carne bovina portuguesa foi imposto devido ao elevado n�mero de casos de BSE e levantado em 2001, mas a Fran�a pediu a anula��o da decisão ao Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o fim da proibição �s exporta��es portuguesas foi anulado.

A nova proposta da Comissão Europeia de fim do embargo, hoje aprovada, foi apresentada com base na última inspec��o veterin�ria realizada em Portugal, em Julho deste ano, que indicava resultados "satisfatérios" no que respeita ao cumprimento das regras de controlo da doen�a.