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– 21-09-2004 |
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BSE : Levantamento do embargo – Cronologia dos principais acontecimentos Lisboa, 21 Set Contudo, a Fran�a pediu a anula��o da decisão ao Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que a proibição �s exporta��es de carne bovina portuguesa voltou a vigorar. Hoje, os veterin�rios da União Europeia aprovaram o levantamento do embargo, com o voto contra da Fran�a, mas a decisão s� terá efeitos pr�ticos depois de tomada formalmente pela Comissão Europeia e de alguns procedimentos, pelo que Bruxelas aponta o efectivo levantamento do embargo "até ao final do ano". CRONOLOGIA:Setembro 1998 – Equipa de veterin�rios europeus em Portugal para avaliar a situa��o de controlo da BSE e, na sequ�ncia desta inspec��o, a Comissão Europeia admite pela primeira vez a possibilidade de decretar um embargo � exportação de carne de vaca portuguesa. Principal motivo: a duplica��o do n�mero de bovinos infectados com BSE de 1997 para 1998. Novembro 1998 – A Comissão Europeia aprova um embargo provis�rio �s exporta��es portuguesas, devido ao elevado n�mero de bovinos infectados com BSE. Nove meses de embargo para carne bovina e produtos derivados e 18 meses para animais vivos. Março 1999 – Uma equipa de veterin�rios que esteve em Fevereiro em Portugal não gostou do que viu e a Comissão Europeia prolonga o embargo �s exporta��es portuguesas por mais seis meses. Julho 1999 – O Comit� Veterin�rio Permanente da União Europeia prop�e prolongar por mais um ano a proibição das exporta��es de carne bovina portuguesa. Dezembro 1999 – Os restantes Estados-membros consideram que não h� condi��es para levantar o cord�o sanit�rio imposto a Portugal. O embargo � prolongado por mais tr�s meses. Fevereiro 2000 – A Comissão Europeia decide prolongar até 18 de Maio a proibição das exporta��es de carne de vaca portuguesa. 02 Maio 2000 – Depois do relatério dos peritos europeus a Comissão Europeia reconhece pela primeira vez que se registaram progressos "positivos" e "encorajadores" no combate � doen�a das vacas loucas. 17 Maio 2000 – Portugal apresenta � Comissão Europeia uma proposta de levantamento parcial do embargo. Julho 2000 – � conhecido o relatério final da inspec��o, em Março, de veterin�rios europeus e a Comissão Europeia manifesta s�rias d�vidas quanto � efic�cia do combate � doen�a e considera que os animais portadores de BSE podem estar a ser subestimados. Novembro 2000 – Uma nova missão de veterin�rios comunitários em Portugal. O relatério preliminar da inspec��o indica ter havido muitos progressos na situa��o de controlo da BSE. Dezembro 2000 – A Comissão Europeia apresenta ao Comit� Veterin�rio Permanente (CVP) a proposta para o levantamento do embargo �s exporta��es de carne bovina portuguesa. Março 2001 – O CVP vota favoravelmente a proposta de levantamento do embargo �s exporta��es portuguesas. Os veterin�rios reuniram a maioria qualificada necess�ria para aprovar a proposta da Comissão. Agosto 2001 – Embargo levantado a Portugal. O país come�a a poder exportar carne, mas bovinos vivos ainda não. Janeiro 2003 – O embargo corre o risco de voltar a ser imposto, depois de o advogado-geral do Tribunal de Justi�a do Luxemburgo ter pedido a anula��o da decisão de levantar o cord�o sanit�rio imposto a Portugal, depois da contesta��o da Fran�a. Maio 2003 – Comissão Europeia (CE) anuncia que o embargo a Portugal volta a vigorara, sublinhando tratar-se apenas de uma "questáo t�cnica". 08 de Setembro 2004 – Grupo de trabalho da UE sobre a BSE discute em Bruxelas a proposta da CE de levantar o embargo �s exporta��es portuguesas. 21 de Setembro 2004 – Os veterin�rios da UE aprovam o levantamento do embargo �s exporta��es, com o voto contra da Fran�a.
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