UE / Angola : Comissário do Desenvolvimento em pôriplo pela �frica Austral

Poul Nielson vai estar em Angola entre 25 e 28 de Janeiro, no ambito de uma viagem que Também inclui estadas na Z�mbia (dias 23 e 24) e na �frica do Sul (a 29).

A assinatura do documento que estabelece a Estratégia de Coopera��o UE/Angola para os próximos cinco anos, or�amentada em 146 milhões de euros, e o an�ncio da concessão de um financiamento adicional de oito milhões de euros para ajuda humanit�ria em 2003, são dois dos pontos principais da agenda de Poul Nielson.

O comissário tem agendados diversos encontros para debater a situa��o humanit�ria de Angola, o desenvolvimento do processo de paz e outros assuntos de ambito regional.

O presidente angolano, Jos� Eduardo dos Santos, membros do Governo e da oposi��o, de organizações não governamentais e da chamada sociedade civil são algumas das figuras angolanas que v�o reunir-se com o comissário europeu.

Poul Nielson Também vai deslocar-se �s prov�ncias do Huambo e Hu�la para conhecer directamente alguns dos projectos de desenvolvimento e de cariz humanit�rio financiados pela União Europeia (UE).

Em rela��o ao documento estratégico sobre as rela��es UE/Angola, � estabelecida uma liga��o entre os programas de ajuda de emerg�ncia, reabilita��o e desenvolvimento – sendo os recursos financeiros oriundos do IX Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Para Poul Nielson, e "embora o sucesso dependa unicamente dos angolanos, a ajuda externa pode desempenhar um papel importante no processo de transi��o" do país, sendo por isso que a UE "está t�o empenhada em ajudar Angola na gigantesca tarefa da reconstru��o".

No total, e desde que Angola assinou a terceira Conven��o de Lom� (1985), Bruxelas apoiou financeiramente aquele país lus�fono com cerca de 830 milhões de euros.

Na sequ�ncia da assinatura do acordo de paz que p�s fim a 27 anos de guerra civil entre tropas governamentais e da União Nacional para a Independ�ncia Total de Angola (UNITA, em Abril de 2002), a UE lanãou um plano de ac��o no valor de 125 milhões de euros para fazer face �s necessidades mais urgentes da fase p�s-guerra.

Assist�ncia m�dica de emerg�ncia, distribui��o de sementes e alfaias agr�colas, ajuda alimentar e desminagem são alguns dos programas em curso no ambito do referido plano de ac��o.

Antes de chegar a Luanda, Poul Nielson vai reunir-se com os respons�veis pol�ticos da Z�mbia para analisar a situa��o alimentar do país, além de outras questáes de natureza bilateral.

O comissário vai salientar a import�ncia estratégica da defini��o de uma pol�tica de segurança alimentar coerente, segundo a Comissão, que disponibilizou 45.090 toneladas de milho e sementes e fertilizantes (avaliados em 23,1 milhões de euros) para fazer face � actual crise provocada pela seca.

Na �frica do Sul, no final da sua viagem ao continente africano, Poul Nielson assinar� o novo Programa Indicativo Plurianual que prev� uma verba de 386 milhões de euros entre 2003 e 2005.

Igualdade de acesso aos serviços sociais de base, crescimento econ�mico equitativo, consolida��o da democracia, coopera��o e integra��o regionais são alguns dos dom�nios a privilegiar por aquele programa bilateral.