UE / Ambiente : Bruxelas quer acordos volunt�rios contra com�rcio de madeira ilegal

Segundo a proposta, Bruxelas quer estabelecer parcerias com os países em desenvolvimento afectados com a comercializa��o de madeira ilegal, proveniente de florestas tropicais, e cujo principal mercado � a União Europeia.

Os acordos, que se incluem no plano de ac��o para combater este com�rcio aprovado pela União em 2003 (FLEGT), que disp�e de 30 milhões de euros, pressup�em a elabora��o de um regulamento que instaure um regime de concessão de licen�as, juridicamente vinculativo, com os países parceiros, de forma a garantir que s� a madeira obtida legalmente nesses países entre no espaço comunitário.

Em troca, a Comissão compromete-se a dar uma ajuda ao desenvolvimento, incluindo na gestáo das florestas, meios de controlo nas fronteiras e promo��o de uma boa governa��o.

Todos os países parceiros teráo que acordar uma defini��o de legalidade e ter uma estrutura administrativa cred�vel e legal com os meios adequados para verificar que a madeira exportada � legal, de acordo com as leis nacionais.

O tema tem sido alvo de pol�mica no seio das instituições comunitárias, com as organizações ambientalistas a exigirem a elabora��o de legisla��o espec�fica que pro�ba de uma vez a importa��o ilegal de madeira tropical.

Portugal e Finl�ndia são os dois países que mais se op�em de uma lei deste tipo, alegando que tal não seria realista, além de que prejudicaria a ind�stria madeireira nacional e causaria problemas de mercado incompatéveis com as regras da Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC).

Mas os ambientalistas não se mostram convencidos, acusando Portugal – que importa cerca de um milh�o de metros c�bicos anuais daquela madeira de países como o Brasil, Congo ou Gab�o – de não querer pôr em causa produtos mais baratos.

Bruxelas alega que a proibição multilateral das importa��es de madeira não seria mais eficiente porque não existem formas de identifica��o dos produtos ilegais, pelo que optou pelo regime volunt�rio.

Apesar disso, admite que uma rede multilateral para regular o com�rcio internacionais seria uma forma mais eficaz de atacar o problema, mas constituiria um processo demasiado lento.

Segundo as estimativas, as receitas dos países africanos poder�o aumentar em 60 por cento com o fim da explora��o madeireira ilegal, que actualmente sofrem perdas na ordem dos 10 a 15 mil milhões de euros anuais.

Em causa está não s� o mercado ilegal, mas uma s�rie de pr�ticas como a corrup��o e m� governa��o, ao mesmo tempo que devasta substancialmente o ambiente daqueles países, muitos dos quais dependentes dos produtos florestais para a sua subsist�ncia.

Bruxelas admite que, se a proposta tiver os resultados pretendidos, o pre�o deste produto suba no mercado comunitário, uma vez que a madeira ilegal � produzida a baixos custos, sem o investimento adequado na gestáo sustent�vel das florestas.

Em Maio passado, activistas da associa��o ambientalista Greenpeace "ocuparam" um edif�cio comunitário, em Bruxelas, para denunciar a utiliza��o de madeira ilegal na sua reconstru��o, dando assim como mau exemplo a pr�pria União.

Um dos dois edif�cios criticados e classificados de "Cen�rio de Crime Florestal" foi o Berlaymont, que a partir de Novembro acolher� a nova Comissão Europeia, para cuja presid�ncia foi indigitado o ex-primeiro-ministro portugu�s Jos� Manuel Dur�o Barroso.