UE: A sustentabilidade no �mago do novo Fundo Europeu para as Pescas

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 –  20-06-2006

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UE: A sustentabilidade no �mago do novo Fundo Europeu para as Pescas

A Comissão congratulou-se com a decisão, tomada ontem na reuni�o do Conselho dos Ministros das Pescas, de adoptar o regulamento sobre o Fundo Europeu para as Pescas (FEP), por ela proposto em Julho de 2004. O FEP, que substituirá o actual Instrumento Financeiro de Orienta��o da Pesca (IFOP) a partir de 1 de Janeiro de 2007, foi concebido de modo a garantir a sustentabilidade do sector europeu das pescas e da aquicultura.

A maioria das principais propostas da Comissão foi aceite pelo Conselho. O fundo apoiar� o sector na adapta��o da sua frota, a fim de a tornar mais competitiva, e promover� medidas destinadas a proteger e refor�ar o ambiente. O FEP contribuirá Também para que as comunidades de pescadores mais afectadas por estas muta��es diversifiquem a sua base econ�mica. As medidas destinadas a assegurar que o sector continue a ter acesso � for�a de trabalho especializada de que necessita beneficiar�o de um apoio refor�ado. O FEP dispor� de um or�amento total de cerca de 3,8 mil milhões de euros para um período de sete anos. O financiamento estar� � disposi��o de todos os ramos do sector � pesca mar�tima e pesca interior, empresas de aquicultura, organizações de produtores e sector de transforma��o e comercializa��o -, bem como das zonas de pesca.

�O acordo hoje alcan�ado garante o justo equil�brio entre o apoio ao sector para que recupere e mantenha a sua competitividade e o apoio a actividades de pescas e aquicultura mais sustent�veis e mais respeitadoras do ambiente. O FEP ajudar� Também as zonas de pesca a refor�ar a sua base econ�mica.� afirmou ontem Joe Borg, Comissário respons�vel pelas Pescas e Assuntos Mar�timos.

As medidas que acabam de ser adoptadas contribuirão para a consecu��o dos objectivos essenciais da pol�tica comum da pesca acordados no ambito da reforma de 2002, incluindo o de pôr termo aos aux�lios públicos que, no passado, contribu�ram para o aumento da capacidade de pesca.

O novo Fundo articula-se em torno de 5 grandes prioridades:

• ajudar a frota a adaptar a capacidade e o esfor�o de pesca aos recursos hali�uticos dispon�veis,

• apoiar os v�rios ramos do sector,

• ajudar as organizações que representam o interesse colectivo do sector,

• contribuir para o desenvolvimento sustent�vel das zonas dependentes da pesca, e

• fornecer assist�ncia t�cnica aos Estados-Membros para facilitar a presta��o da ajuda.

Caber� aos Estados-Membros decidir de que forma repartem os fundos pelas diferentes prioridades.

além de dar continuidade a muitas medidas j� existentes no ambito do IFOP, o novo Fundo introduz uma s�rie de mecanismos inovadores destinados a dar resposta � evolu��o das necessidades do sector. Entre eles incluem-se medidas para acompanhar a execução dos planos de recupera��o e incentivar m�todos de pesca mais selectivos, paralelamente ao financiamento de estratégias locais para o desenvolvimento sustent�vel das zonas de pesca. O novo Fundo prev� um refor�o da ajuda para actividades de pesca interior e de aquicultura respeitadoras do ambiente. Por outro lado, os Estados-Membros passar�o a beneficiar de regras de execução mais simples e de maior flexibilidade na aplica��o dos crit�rios de elegibilidade, a fim de que as poderem ajustar mais facilmente �s necessidades dos sectores nacionais.

No futuro, os Estados-Membros dever�o elaborar um plano estratégico nacional para o conjunto do sector das pescas, sendo a totalidade da ajuda canalizada através de um único programa nacional FEP e não, como no passado, através de uma s�rie de programas diferentes.

O regulamento cont�m um conjunto de medidas e altera��es introduzidas durante o processo de adop��o pelo Conselho, nomeadamente:

• ajuda para a substitui��o de motores por raz�es de segurança e efici�ncia energ�tica, desde que a pot�ncia motriz dos navios em questáo resulte igual ou inferior, consoante a dimensão e o tipo dos navios,

• refor�o das ajudas e compensa��es para a cessa��o tempor�ria ou definitiva das actividades de pesca, cuja aplica��o passar� a abranger a reorienta��o de navios para actividades diferentes da pesca e a criação de recifes artificiais, assim como o encerramento de pescarias por raz�es de Saúde pública ou devido a uma elevada concentra��o de juvenis ou de peixes em fase de desova, e

• no dom�nio da aquicultura, ajuda aos sectores da transforma��o e da comercializa��o de modo a abranger médias e algumas grandes empresas, embora a prioridade continue a ser dada �s pequenas empresas e �s micro-empresas.

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