Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    O Grupo Bolschare reforça a sua divisão agrícola com João Pedro Bagina

    incêndio avião água

    Incêndios: Municípios do litoral alentejano contestam falta de meios aéreos

    Painel solar céu azul relva

    Painéis solares ajudam plantas a crescer em terrenos áridos, avança estudo

    assinatura em papel mão caneta

    Aprovada candidatura para setor agroflorestal dos Açores no valor de 26 ME

    Luís Montenegro bandeira portuguesa

    Montenegro diz que Europa dará “mau exemplo” se não implementar acordo com Mercosul

    Universidade de Coimbra

    Estudo avalia risco de exceder limites de segurança de metais tóxicos e iodo pelo consumo de macroalgas e halófitas em Portugal

    INESC TEC realiza evento em Vila Real para mostrar robótica e IA aplicadas à viticultura

    Incêndios: Politécnico de Tomar desenvolve projeto de previsão de risco de fogos florestais

    apijardins logótipo

    Apijardins conquista prémio de Mel do Ano, Medalha de Ouro e Medalha de Platina no Concurso Nacional de Apicultura

  • Opinião

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    curso verao bio cib IV

    Evento | CiB realiza IV Curso de Verão de Biotecnologia dedicado às várias áreas da biotecnologia  

    18/06/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Aprovada candidatura para setor agroflorestal dos Açores no valor de 26 ME

    18/06/2025

    Oferta de Emprego: Joaquim Mónica – Transportes – Motorista de Pesados – Santarém

    18/06/2025

    Montenegro diz que Europa dará “mau exemplo” se não implementar acordo com Mercosul

    18/06/2025

    Como se sabe que uma espécie corre risco de extinção?

    18/06/2025

    INESC TEC realiza evento em Vila Real para mostrar robótica e IA aplicadas à viticultura

    18/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    O Grupo Bolschare reforça a sua divisão agrícola com João Pedro Bagina

    incêndio avião água

    Incêndios: Municípios do litoral alentejano contestam falta de meios aéreos

    Painel solar céu azul relva

    Painéis solares ajudam plantas a crescer em terrenos áridos, avança estudo

    assinatura em papel mão caneta

    Aprovada candidatura para setor agroflorestal dos Açores no valor de 26 ME

    Luís Montenegro bandeira portuguesa

    Montenegro diz que Europa dará “mau exemplo” se não implementar acordo com Mercosul

    Universidade de Coimbra

    Estudo avalia risco de exceder limites de segurança de metais tóxicos e iodo pelo consumo de macroalgas e halófitas em Portugal

    INESC TEC realiza evento em Vila Real para mostrar robótica e IA aplicadas à viticultura

    Incêndios: Politécnico de Tomar desenvolve projeto de previsão de risco de fogos florestais

    apijardins logótipo

    Apijardins conquista prémio de Mel do Ano, Medalha de Ouro e Medalha de Platina no Concurso Nacional de Apicultura

  • Opinião

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    curso verao bio cib IV

    Evento | CiB realiza IV Curso de Verão de Biotecnologia dedicado às várias áreas da biotecnologia  

    18/06/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Aprovada candidatura para setor agroflorestal dos Açores no valor de 26 ME

    18/06/2025

    Oferta de Emprego: Joaquim Mónica – Transportes – Motorista de Pesados – Santarém

    18/06/2025

    Montenegro diz que Europa dará “mau exemplo” se não implementar acordo com Mercosul

    18/06/2025

    Como se sabe que uma espécie corre risco de extinção?

    18/06/2025

    INESC TEC realiza evento em Vila Real para mostrar robótica e IA aplicadas à viticultura

    18/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Minha terra

Territórios Rurais sem acesso às Políticas de “Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC Multifundo” no Portugal 2030

por Agroportal
21-11-2021 | 09:41
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Grupos de Acção Local esquecidos e afastados do Acordo de Parceria ao não serem assumidas intervenções multifundo de base local nos territórios rurais

A Federação Minha Terra tem vindo a apelar ao Governo que assuma o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)/Abordagem LEADER enquanto instrumento fulcral para a governança territorial a nível sub-regional através de Estratégias de Desenvolvimento Local que traduzam as vontades e expectativas das comunidades, com uma dotação financeira multifundo expressiva e mecanismos de implementação amigáveis, permitindo o apoio a projectos locais de diferentes sectores de actividade, a partir de uma visão integrada, reforçando as parcerias territoriais de actores e a sua relação/cooperação com outros níveis/escalas de governança.

Contudo e, contrariando as disposições/orientações da União Europeia, o Acordo de Parceria apresentado esta semana pelo Ministro do Planeamento exclui linearmente o DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária de natureza multifundo e, por conseguinte, os Grupos de Acção Local (GAL) gestores destas medidas territoriais nos últimos períodos de programação.

A gravidade desta posição conduz a que os GAL, através da Federação Minha Terra, manifestem veemente a sua insatisfação e preocupação por esta que consideram ser uma lacuna que penaliza gravemente os territórios, privando-os de dotações financeiras territorializadas que consolidem as Estratégias de Desenvolvimento Local, o surgimento de acções e projectos delineados ao encontro das suas especificidades e a garantia política de maior equidade e coesão entre todas as regiões do país.

O Objectivo Estratégico 5 do Acordo de Parceria “Portugal territorialmente mais coeso e mais próximo dos cidadãos” aparentemente induz a aposta e o reforço de processos participativos, mas na verdade propõe ‘novas’ intervenções  como as “Parcerias para a Coesão” que mais não são do que uma tentativa de transcrever os princípios subjacentes à abordagem DLBC numa abordagem “top-down”, com um carácter opcional, sem expressão financeira e sem integrar sistemas de apoio ao investimento de base local ou à promoção do emprego, nem o reforço da governança local, princípios fundamentais de uma participação efectiva das comunidades. “Consideramos assim que estamos em presença de um retrocesso no princípio do envolvimento dos cidadãos e das comunidades nos processos de participação e decisão sobre as políticas e apoios públicos que os afectam, iniciado no quadro de programação Portugal 2020 e que colocou o país como um bom exemplo europeu, quando decidiu mobilizar o DLBC multifundo no âmbito das Políticas de Coesão”, refere Ana Souto, presidente da Federação Minha Terra.

Paralelamente, na sexta-feira, 19 de Novembro, foi também apresentado o PEPAC – Plano Estratégico da PAC pelo Ministério da Agricultura, que define os apoios à agricultura e desenvolvimento rural entre 2023 e 2029 e que integra o DLBC/Abordagem Leader. Não obstante propor uma dotação ligeiramente acima do mínimo imposto pelo regulamento comunitário, segundo a Federação Minha Terra, “as verbas para o LEADER não compensarão a redução de financiamento por via da retirada doas apoios via FEDER e FSE do DLBC enunciada no Acordo de Parceria e traduz-se numa opção minimalista e num corte expressivo de quase 50% em relação ao actual período de programação, em prejuízo das comunidades rurais de todo o país”.

Este panorama evidencia um total desrespeito e desconsideração pelo trabalho dos Grupos de Acção Local que, na sua maioria se assumem, desde há 3 décadas, como expressão da sociedade civil organizada e consolidada em parcerias locais que consubstanciam a implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento que traduzem as especificidades e desafios territoriais ao encontro das necessidades e expectativas das respectivas comunidades.

Aproveitando as consultas públicas em curso, a Federação Minha Terra, irá reafirmar o valor acrescentado da abordagem LEADER e do desenvolvimento local participado, na expectativa de que estas consultas, enquanto instrumentos de auscultação cumpram o seu desígnio de ouvir e dar voz aos actores locais e população em geral, para termos melhores políticas públicas”, afirma Ana Souto.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

El aumento de la oferta rebaja los precios en origen del aceite de oliva

Próxima Publicação

Falta de mão-de-obra é problema “endémico” e Governo está afastado da realidade – CAP

Artigos Relacionados

Últimas

O Grupo Bolschare reforça a sua divisão agrícola com João Pedro Bagina

18/06/2025
incêndio avião água
Nacional

Incêndios: Municípios do litoral alentejano contestam falta de meios aéreos

18/06/2025
curso verao bio cib IV
Últimas

Evento | CiB realiza IV Curso de Verão de Biotecnologia dedicado às várias áreas da biotecnologia  

18/06/2025
Próxima Publicação
trabalhadores de estufa

Falta de mão-de-obra é problema “endémico” e Governo está afastado da realidade - CAP

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

por João Costa
15/06/2025

Ler mais
António Covas
Últimas

O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

por António Covas
08/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

O Grupo Bolschare reforça a sua divisão agrícola com João Pedro Bagina

18/06/2025
Universidade de Coimbra

Estudo avalia risco de exceder limites de segurança de metais tóxicos e iodo pelo consumo de macroalgas e halófitas em Portugal

18/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.