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– 25-08-2012 |
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Terras ardidas no Algarve poder�o integrar zona piloto da Bolsa de Terras
A ministra do Ambiente disse hoje que parte dos 26 mil hectares de terras recentemente ardidas em Tavira e são Br�s de Alportel poder�o integrar uma zona piloto da futura lei da Bolsa de Terras, j� aprovada pelo Governo. �Podemos ter aqui uma zona piloto para testar um s�rie de solu��es, nomeadamente as que decorrem da lei da Bolsa de Terras, que espero que em Setembro possa vir a ser aprovada�, disse Assun��o Cristas aos jornalistas em Faro, � margem de uma visita que efectuou ao Ref�gio Abo�m Ascen��o. Aprovada em conselho de ministros em Março, a proposta de lei da bolsa de terras implica a disponibiliza��o volunt�ria por privados de terrenos para fins agr�colas, florestais e silvo-pastoris, tendo como �estámulo positivo� a redu��o do IMI (Imposto Municipal sobre o Imobili�rio). A futura lei tem como objectivo geral facilitar o acesso � terra e irá integrar terras do Estado, terras de particulares, terras que estáo sem uso agr�cola e não t�m dono conhecido, ou seja, que são �terras abandonadas�, e baldios. Sobre os inc�ndios que afectaram o Algarve entre 18 e 21 de Agosto, a ministra do Ambiente assegurou que no fim do m�s dever� estar conclu�do um relatério com um levantamento dos preju�zos mas Também com os c�lculos dos apoios necess�rios para a reposi��o da capacidade produtiva das terras. Sublinhou ainda a necessidade de os propriet�rios, muito brevemente, se candidatarem a receber apoios do ProDeR (Programa de Desenvolvimento Rural) para serem ressarcidos das perdas. �A outra fase posterior � a reposi��o da capacidade produtiva e aqui h� uma distin��o entre agricultura e floresta, pois essa reposi��o na agricultura pode ser mais imediata, enquanto a floresta precisa de estabiliza��o e s� daqui a um ano � que se pode saber exactamente o que se vai fazer e onde�, disse. No entanto, sublinhou que o ProDeR Também tem fundos para a reflorestação, a aproveitar pelos propriet�rios algarvios, fundos esses que habitualmente t�m uma baixa taxa de execução em compara��o com sectores com mais procura e dinamismo. Assun��o Cristas, que hoje de manh� manteve reuni�es de trabalho com respons�veis da Agricultura do Algarve, assistiu no Ref�gio Abo�m Ascen��o a uma aula sobre os benef�cios do peixe na alimenta��o das crian�as, integrada na campanha de promo��o do consumo de cavala, desenvolvida pela Docapesca, actualmente em curso. Fonte: Lusa
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