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– 26-08-2012 |
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Pecu�ria: Conflitos pessoais fazem disparar queixas contra animais
A Direc��o Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) tem registado um aumento de queixas contra explora��es pecu�rias, totalizando em menos de tr�s anos mais de 200 reclama��es, com a zona do Minho a encabe�ar a lista dos queixosos. Aquele organismo constata que "a maioria das reclama��es � efectuada por familiares contra familiares ou entre vizinhos com problemas não directamente associados � actividade pecu�ria". O director regional, Manuel Cardoso, garantiu � Lusa que "a maior parte das situa��es resolveram-se com pequenas corre��es" e demonstram que "o que h� muitas vezes que mudar � a mentalidade das pessoas e não a situa��o dos animais". Segundo o respons�vel, �a esmagadora maioria das reclama��es decorrem de problemas de relacionamento pessoal entre familiares e/ou vizinhos, originando um desperd�cio de recursos públicos, j� que cada reclama��o envolve uma visita t�cnica conjunta de representantes de v�rios organismos�. �Fica car�ssimo ao Estado e, por isso, ao er�rio público e aos contribuintes�, alertou o director regional, para quem �se deveria imputar directamente ao reclamante os custos directos nas situa��es (que são a maioria) em que a reclama��o não colhe deferimento ou � infundada�. De acordo com dados avan�ados pela DRAPN, �em termos m�dios e apenas em custos directos, uma reclama��o originar� uma despesa entre 30 a 50 euros�. �não está certo ser o contribuinte a pagar questáes que, afinal, são particulares�, considerou. Os relacionamentos pessoais estáo a tornar, segundo as conclus�es da DRAPN, cada vez mais conflituosa a coexist�ncia ancestral de animais e pessoas, nomeadamente em pequenas explora��es que mant�m processos de produ��o tradicionais. Os motivos das queixas são maioritariamente maus cheiros e incomodidade, mas Também preju�zos agr�colas, vacarias ilegais, falta de licenciamento, escorr�ncias, polui��o de rios, sujidade, abate clandestino, despejos, e até maus tratos a animais. Na regi�o Norte, o Distrito de Braga lidera com mais de 80 reclama��es, seguido do Porto com mais de 40, Bragan�a 30, Vila Real 22 e Viana do Castelo com dez. Este organismo abrange Também alguns concelhos do norte dos distritos de Aveiro, Guarda e Viseu que totalizam 28 reclama��es. Os registos da DRAPN datam de 2009, ano em que entrou em vigor o regime do exerc�cio da actividade pecu�ria e a partir do qual �o n�mero de queixas tem vindo a crescer com volume significativo em 2011 e a crescer em 2012�. O director regional admitiu Também que �com o desenvolvimento dos m�todos de produ��o e exig�ncias de Saúde pública, por um lado, e as normas do bem-estar animal, por outro, esta coexist�ncia tende a ser conflituosa, o que se materializa na exist�ncia de um n�mero crescente de reclama��es�. Manuel Cardoso defendeu ainda que �esta problem�tica não pode ser dissociada dos actuais instrumentos de gestáo territorial�, como os planos directores municipais, competindo a cada autarquia �definir um zonamento do seu territ�rio, indicando as eventuais utiliza��es de cada local�. O director regional acredita que o regime do exerc�cio da actividade pecu�ria �enuncia um conjunto de regras tendentes a harmonizar estas questáes�, mas lembrou que �a adop��o de normas de higiene, muitas vezes as mais elementares, poderia levar a que se evitasse muito trabalho e muitos inconvenientes�. Fonte: Lusa
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