As duas primeiras barragens do plano de combate à seca no sul de Angola estão prontas para serem inauguradas e prometem mitigar a crise humanitária com milhares de deslocados dos últimos anos, segundo noticia hoje a imprensa angolana.
O Presidente da República, João Lourenço, deverá deslocar-se esta sexta-feira à província do Cunene para inaugurar as barragens do Calucuve e do Ndúe, localizadas no município de Cuvelai, dois dos cinco empreendimentos previstos no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA).
A falta de água para consumo e para as atividades económicas tem forçado nas últimas décadas milhares de angolanos a atravessarem a fronteira para a Namíbia, onde encontram condições desumanas, segundo o último relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado na terça-feira.
As duas barragens juntam-se ao canal do Cafu, já em funcionamento, e destinam-se ao abastecimento de água às populações ao regadio agrícola e para às necessidades da agropecuária.
Localizadas na comuna do Mukolongondjo, as barragens do Calucuve e do Ndúe são dois dos projetos estruturantes previstos para o combate à seca nesta zona, segundo noticia a agência de notícias angolana Angop.
O empreendimento do Ndúe irá beneficiar cerca de 55 mil habitantes e 60 mil cabeças de gado, numa primeira fase, com capacidade para armazenar 170 milhões de metros cúbicos de água e com um canal adutor de 75 quilómetros.
A barragem de Calucuve abrange 80 mil habitantes e perto de 200 mil cabeças de gado, com um potencial de armazenamento de 141 milhões metros cúbicos de água.
A inauguração ocorre quase cinco anos após o início das obras.
Segundo o último relatório da Amnistia Internacional, o sul de Angola, em particular, as províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe, tem estado entre as regiões mais duramente atingidas pelas secas recorrentes, que têm sido agravadas pelo fenómeno El Niño.
O relatório aponta que, “juntamente com vulnerabilidades estruturais de longa data, estas condições têm comprometido os sistemas tradicionais de pastoreio e agricultura, minado a resiliência das pessoas, forçando-as a migrar para a Namíbia em busca de segurança, alimentos, água, trabalho e serviços essenciais”.
Muitas famílias, segundo a AI, vivem em abrigos improvisados, construídos com ramos, plástico e cartão, em condições de grave sobrelotação ou, nalguns casos, sem qualquer tipo de abrigo e sem acesso a cuidados básicos, nomeadamente de saúde.
A organização critica as autoridades namibianas por não garantirem aos deslocados acesso aos direitos básicos, incluindo o registo e a documentação, e as autoridades angolanas pela falta de criação de salvaguardas para proteger as pessoas afetadas pela seca.
O diretor regional da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, considerou que não se trata apenas de “uma preocupação humanitária”, mas “de uma crise de direitos humanos que exige solidariedade internacional, incluindo proteção jurídica contra a repulsão.
