Subida global do pre�o dos alimentos:
Comissão prop�e instrumento financeiro especial no montante de 1 000 milhões de euros para ajudar os agricultores dos país em desenvolvimento

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  18-07-2008

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Subida global do pre�o dos alimentos:
Comissão prop�e instrumento financeiro especial no montante de 1 000 milhões de euros para ajudar os agricultores dos país em desenvolvimento

A Comissão Europeia prop�s hoje a criação de um instrumento que permita dar uma resposta r�pida � escalada dos pre�os dos alimentos nos países em desenvolvimento. O fundo, de 1 000 milhões de euros, estaria operacional durante dois anos, 2008 e 2009. Esse montante, que se adicionaria aos fundos de desenvolvimento j� existentes e seria constitu�do com dinheiro não utilizado do or�amento agr�cola da União Europeia, seria atribuído aos países em desenvolvimento mais necessitados, com base num conjunto de crit�rios objectivos. O instrumento daria prioridade a medidas no dom�nio da oferta, que melhoram o acesso aos factores de produ��o agr�cola, como fertilizantes e sementes, eventualmente através de cr�ditos, e a medidas do tipo "rede de segurança" destinadas a melhorar a capacidade produtiva agr�cola. O apoio seria pago através de organizações internacionais, nomeadamente de ambito regional. A adop��o da proposta está sujeita ao processo de co-decisão, esperando a Comissão que o Conselho e Parlamento possam chegar a acordo até Novembro, a fim de evitar a não-utiliza��o de fundos de 2008 que não tenham sido aplicados.

Jos� Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, declarou: "Os efeitos dos elevados pre�os dos alimentos são particularmente severos para as popula��es mais pobres do mundo, podendo pôr em risco os progressos realizados para a consecu��o dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil�nio e exacerbando as tens�es nos países pobres, nomeadamente em �frica. Este instrumento, dotado com 1 000 milhões de euros, tem por objectivo gerar uma resposta forte e r�pida em termos de oferta agr�cola. � um acto de solidariedade com os mais necessitados do planeta, sendo simultaneamente uma medida respons�vel para promover a estabilidade. O seu objectivo consiste em aumentar a produ��o agr�cola nos países em desenvolvimento, com vista a combater os efeitos da escalada dos pre�os dos alimentos. Com efeito, a luta contra essa subida, em todo o mundo, passa obrigatoriamente pelo acr�scimo da oferta."

Louis Michel, Comissário respons�vel pelo desenvolvimento e pela ajuda alimentar, comentou: "A subida dos pre�os dos alimentos atingiu mais duramente os agricultores e as popula��es dos países em desenvolvimento. Esta importante injec��o de dinheiro contribuirá para aumentar a produ��o agr�cola desses países, através do fornecimento aos agricultores de meios – como mais sementes e fertilizantes – que possam ter um efeito relevante a m�dio e longo prazos. Trata-se, para a Europa, de responder, em tempo �til, com ac��es reais e solu��es eficazes de ajuda aos agricultores em �frica e noutras regi�es em desenvolvimento."

Nas palavras de Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela agricultura e pelo desenvolvimento rural: "� muito importante que os agricultores nos países em desenvolvimento possam dispor de meios de auto-ajuda. O aumento dos pre�os dos alimentos pode estimular a produ��o nesses países. Estou muito satisfeita com este exemplo concreto de solidariedade "agricultor a agricultor", que pode apoiar um r�pido aumento da produ��o no mundo em desenvolvimento."

A subida dos pre�os dos alimentos em 2007 e 2008 teve efeitos negativos para muitos países em desenvolvimento e as respectivas popula��es. A pobreza aumentou para centenas de milhões de pessoas e os progressos recentes para a realiza��o dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil�nio foram postos em risco. O aumento dos pre�os dos alimentos deu origem a motins, agita��o e instabilidade em v�rios países, pondo em risco os ganhos de anos de investimento nos dom�nios pol�tico, do desenvolvimento e da manuten��o da paz.

Contudo, a nova situa��o poderia igualmente fornecer um espaço de oportunidades capazes de estimular uma resposta em termos de oferta por parte dos agricultores dos países em desenvolvimento, uma vez que oferece novas oportunidades de criação de rendimentos suscept�veis de arrancar as comunidades rurais � pobreza, através de incentivos ao investimento e � melhoria da produtividade.

Ao mesmo tempo, os pre�os agr�colas elevados contribu�ram para uma redu��o das despesas de mercado no or�amento de 2008 da UE e para estimativas mais baixas para o or�amento de 2009 no ambito da rubrica 2 do quadro financeiro. A Comissão considera que esta situa��o � uma oportunidade excepcional para a criação de um instrumento tempor�rio que ajude a estimular a agricultura nos países em desenvolvimento.

A Comissão espera que os resultados positivos desta assist�ncia incluam um aumento da produ��o agr�cola e da segurança alimentar nos países benefici�rios da ajuda, a diminui��o das taxas de malnutri��o e a redu��o da infla��o dos pre�os dos alimentos.

Os países eleg�veis e a parte da ajuda que receberiam seráo seleccionados com base em crit�rios transparentes. Ser�o utilizadas informações disponibilizadas pela task force da ONU e pelas organizações internacionais (principalmente ag�ncias da ONU, como a FAO, o PAM, o Banco Mundial e o FMI), que podem ser complementadas por informações espec�ficas dos países fornecidas pelas delega��es da CE.

Embora todos os países em desenvolvimento sejam potencialmente eleg�veis para o apoio, este será concedido aos que tenham sido severamente afectados, em termos socioecon�micos e pol�ticos, pela crise dos pre�os dos alimentos, que necessitem que sejam aplicadas medidas e que, sem assist�ncia, não disponham de meios ou capacidade de resposta.

Os crit�rios indicativos para a selec��o de países incluem a depend�ncia das importa��es de alimentos, a infla��o dos pre�os dos alimentos e a vulnerabilidade social e fiscal. Ser�o tidos em conta outros financiamentos disponibilizados pela comunidade de doadores, assim como o potencial do país para aumentar a sua produ��o agr�cola. O instrumento viabilizaria Também programas ao nível. regional, abrangendo todos os países em desenvolvimento da regi�o. Podem igualmente ser financiadas iniciativas globais, quando aplicadas através de uma organiza��o regional ou internacional.

A assist�ncia canalizada através de organizações internacionais poderia, por exemplo, ser aplicada pela FAO (programa de emerg�ncia de entrega de factores de produ��o), FIDA (por exemplo, financiamento rural), UNICEF (nutri��o infantil, redes alimentares de segurança), PAM (ajuda alimentar humanit�ria, redes de segurança transit�rias), CICV (ajuda alimentar) e Banco Mundial (gestáo do risco baseada no mercado, redes de segurança).

A Comissão espera que o processo de co-decisão possa ser conclu�do até Novembro, a fim de permitir a autoriza��o de fundos em 2008 e a sua aplica��o no princ�pio de 2009.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]