Em causa o pacote de medidas de emergência aprovado pelos ministros de Agricultura e Pescas da UE Pescas:
Ribeiro e Castro teme que o acordo alcan�ado na UE possa traduzir-se numa �m�o cheia de vento�

O eurodeputado Jos� Ribeiro e Castro criticou, hoje, a forma como o Governo portugu�s deu a conhecer, na semana passada, o pacote de medidas de emerg�ncia da União Europeia para auxiliar o sector das pescas, acordado pelos ministros da Agricultura e Pescas da UE em reuni�o de Conselho de Ministros, em Bruxelas.

�� um pacote importante, que vem na sequ�ncia do que vot�mos no princ�pio do m�s no plen�rio do Parlamento Europeu e da proposta da Comissão Europeia� � disse. �Mas não vai t�o longe quanto seria necess�rio e cont�m exig�ncias que correm o risco de o tornar em boa medida, para n�s, numa �m�o cheia de vento�, sobretudo se o Governo continuar a não agir bem.�

O pacote de medidas, recorde-se, pretende instituir uma ac��o espec�fica destinada a promover a reestrutura��o das frotas de pesca da União Europeia afectadas pela crise energ�tica mundial, tendo o Conselho trabalhado a proposta inicial da Comissão e o texto votado pelo Parlamento Europeu e introduzido algumas altera��es ao texto-base.

O deputado democrata-crist�o considera que �este Regulamento constitui apenas um passo na longa caminhada que � necess�rio tra�ar para contornar a grave crise que afecta o sector das pescas europeu, e de forma particular o sector das pescas portugu�s.� Para Jos� Ribeiro e Castro, �o Regulamento traduz-se num conjunto de medidas que poder�o não ter grande aplicabilidade em Portugal, uma vez que as exig�ncias a elas associadas são, em alguns casos, demasiado apertadas�. A t�tulo de exemplo, o eurodeputado fez refer�ncia ��s ajudas para as imobiliza��es tempor�rias de embarca��es, que apenas podem ser apoiadas se existir um compromisso de introdu��o das mesmas num plano de abate, de reestrutura��o da frota. Isto � absurdo e desproporcionado para um país, como Portugal, onde a frota j� se reduziu cerca de 40% desde a entrada na União Europeia.�

Por outro lado, Ribeiro e Castro considera que o Regulamento � �discriminatério e não apoia a pequena pesca costeira, que representa uma grande fatia da pesca em Portugal.�

Ribeiro e Castro sublinhou ainda o facto de �se dever aqui explicar que estes 600 milhões de euros de ajudas (a dividir por todos os Estados Membros) de que se fala, apenas poder�o vir a ser utilizados, quando os Estados Membros provarem a correcta e total execução dos seus planos operacionais. Assim, e antes de mais, � necess�rio que o Governo Portugu�s agilize o processo de aplica��o do PROMAR que continua a ser colocado em pr�tica a passo de caracol�.

O deputado europeu lembrou que, �no passado dia 3 de Junho, o ministro das Pescas assumiu compromissos com os pescadores que ainda não cumpriu. Nomeadamente, comprometeu-se a fazer aquilo que h� cerca de um ano e meio j� deveria ter feito, ou seja, fazer uma dota��o racional e consciente das verbas dos FEP pelos diferentes eixos do PROMAR. J� l� vai de novo mais de um m�s.�

Ribeiro e Castro voltou a insistir na contesta��o � discrimina��o com que continua a ser tratada a pesca costeira e artesanal em Portugal, cujas embarca��es que operam a gasolina não disp�em sequer do regime de pre�os de combust�vel de que beneficiam os que operam a gas�leo.