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– 18-07-2008 |
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A Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas estabelece a sua sede em Vigo
Em 19 de Julho próximo a Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas (ACCP) estabelece oficialmente a sua sede em Vigo (Espanha). O Comissário respons�vel pelas Pescas e Assuntos Mar�timos, Joe Borg, vai inaugurar a nova sede numa cerimónia em que Também participam a ministra espanhola do Ambiente e dos Assuntos Rurais e Marinhos, Elena ESPINOSA, o Presidente da Junta da Galiza, Emilio P�rez Touri�o, e muitas personalidades proeminentes na ind�stria da pesca. A agência comunitária de controlo das pescas � uma das pedras angulares do dispositivo criado para garantir a sustentabilidade do sector das pescas na Europa. A Agência, em funcionamento desde o in�cio de 2007, organiza a coordena��o e coopera��o entre o �rg�o de controlo e a inspec��o, a fim de assegurar a efectiva implementa��o e execução da Pol�tica Comum das Pescas da União Europeia. O Comissário Joe Borg fez as seguintes declarações: "A instala��o da Agência em Vigo constitui um elo fundamental na cadeia de controlo e execução da Pol�tica Comum das Pescas. Os planos de utiliza��o conjunta da Agência provaram o seu valor quando se trata de prevenir o excesso de explora��o de popula��es vulner�veis, como � o caso do bacalhau no mar B�ltico e do atum rabilho no Mar Mediterr�neo. � medida que nos preparamos para uma importante reorganiza��o dos mecanismos de controlo da Pol�tica Comum das Pescas, a Comissão conta apoiar-se numa estreita rela��o de trabalho com a Agência e activamente apoiar qualquer iniciativa que a torne ainda mais eficaz. " A decisão de criar a Agência foi adoptada em 2002 como parte da reforma da Pol�tica Comum das Pescas (PCP). As suas prioridades são ajudar a restabelecer as unidades populacionais, combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e a redu��o das devolu��es. O seu m�todo de trabalho reside na coordena��o operacional dos recursos nacionais de controlo, inspec��o e vigil�ncia, incluindo os planos de utiliza��o conjunta com particular incid�ncia na pesca. Assim, a Agência não s� refor�a a vigil�ncia e o controlo das regras da PCP, mas Também ajuda a garantir a observ�ncia uniforme em toda a UE. A agência Também mant�m contactos com os conselhos consultivos regionais liderados por contributos de partes interessadas para garantir o sector das pescas e outros interessados no controlo pol�tico da PCP e para fomentar um espôrito de cumprimento. As actividades da Agência, até agora incluem tr�s grandes tarefas de coordena��o, que foram lan�ados em 2007 e tem continuado até este ano: a coordena��o de acompanhamento, controlo e vigil�ncia da União Europeia, na área de regulamentação da Organiza��o das Pescarias do Noroeste do Atl�ntico (NAFO); um plano de utiliza��o conjunta de combate � sobrepesca e preservar especies amea�adas stocks de bacalhau no mar do Norte, pelo montante de recursos (inspectores, o controlo dos navios, aeronaves, etc.) sete Estados-membros, facilitando, assim, controlar mais eficaz e uniforme das actividades de pesca nas sete campanhas controle sobre um total de mais de cem dias de campanha; uma inspec��o conjuntas de vigil�ncia e de uma campanha em apoio do plano de longo prazo de gestáo do bacalhau no mar B�ltico, que utiliza os recursos recolhidos pelos Estados-Membros costeiros em seis campanhas para um total de mais de oitenta dias de campanha. A decisão de estabelecer a sede da agência em Espanha (Vigo), foi aprovada em Dezembro de 2003 pelos chefes de Estado e de Governo, numa reuni�o do Conselho Europeu. No entanto, a agência ainda tinha a sua sede em Bruxelas, quando ela lanãou o seu primeiro programa de trabalho anual de 2007. A agência tem actualmente 41 funcion�rios de 15 estados membros da UE. Os seus efectivos dever�o ser preenchidos (55 empregados), no final de 2008.
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