Sindicato dos Quadros T�cnicos denuncia "ilegalidades" na Agricultura

Em declarações � agência Lusa, o presidente do STE, Bettencourt Picanão, sustentou que o ministro da Agricultura ordenou aos dirigentes dos serviços a elabora��o de listas de pessoal a dispensar tendo como crit�rio de selec��o a "assiduidade", pelo que seria uma boa "oportunidade para a Administração se livrar dos funcion�rios que não produzem".

Bettencourt Picanão sustenta que esta forma de dispensar funcion�rios "� ilegal e será combatida até �s últimas consequ�ncias" e que o Governo se quer dispensar pessoal tem de "primeiro criar as novas leis org�nicas dos serviços".

"Depois, tem que nomear um grupo de trabalho para elaborar as listas quer dos que transitam para outros organismos, quer dos que passam para os quadros de supranumer�rios", defendeu o sindicalista.

"Sabemos que h� dirigentes que estáo a chamar o pessoal mais qualificado dizendo-lhes para procurarem novos serviços, caso contrário v�o para os supranumer�rios", explicou, salientando que o STE "vai pedir responsabilidades disciplinares e criminais" a quem intervier no processo.

Por outro lado, questionou, "como podem os governantes esquecer que as listas devem ser homologadas por despacho ministerial e os trabalhadores a enviar para os supranumer�rios devem ser previamente ouvidos?".

O l�der do Sindicato dos Quadros T�cnicos acrescentou ainda que ao mesmo tempo que o Governo quer dispensar trabalhadores mant�m "situa��es an�malas" neste ministério como trabalhadores a serem obrigados a exercerem funções inspectivas sem "receberem a remunera��o correspondente"; trabalhadores a quem "� recusada frequ�ncia de ac��es de forma��o" e "contratos de aven�a para o exerc�cio de funções correspondentes a trabalho subordinado".