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– 16-03-2013 |
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Dire��o Regional de Agricultura e Pescas do Centro Seguro vit�cola de colheitas para 2013O seguro de colheitas de uva para vinho, no ambito do sistema integrado de protec��o contra as aleatoriedades clim�ticas (SIPAC) foi substitu�do, a partir de 2013, pelo novo seguro vit�cola de colheitas previsto na O.C.M. Para a adesão ao novo seguro de colheitas de uvas destinadas � produ��o de vinho � obrigatério que o patrim�nio vit�cola dos viticultores se encontre actualizado no Registo Central Vit�cola (Sivv). Face as exig�ncias previstas na legisla��o em vigor para a contratualiza��o de seguros de colheita de uvas para vinho, a Direc��o Regional de Agricultura e Pescas do Centro, está a informar e a notificar os viticultores para procederem � actualiza��o do patrim�nio vit�cola. Neste sentido, os Srs. viticultores detentores ou exploradores de patrim�nio vit�cola que não se encontra devidamente actualizado no Registo Central Vit�cola e que pretendam efectuar um contrato de seguro de colheita de uvas para vinho, dever�o contactar de imediato os serviços da DRAPCentro, para marca��o da data e hora de atendimento para actualiza��o do seu patrim�nio vit�cola. � necess�ria a apresentação dos seguintes documentos: Bilhete de Identidade; Cart�o de contribuinte; IE, P3 das parcelas a regularizar; Comprovativos da posse da terra e/ou contratos de explora��o; Comprovativos da legalidade das plantações (Registo Central Vit�cola, Licen�as, Cart�o de Viticultor, Ficha de Viticultor, Fichas de Levantamento de Parcelas, outros documentos)
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