A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, admitiu hoje que o Governo pode avançar, a curto prazo, com “maiores restrições ao uso” da água no setor, devido à situação de seca que atravessa o país.
“Estamos preocupados com esta situação” de seca no país e “as medidas de curto prazo, infelizmente, podem passar por maiores restrições ao uso” da água no setor da agricultura, afirmou a governante, em Évora.
Maria do Céu Antunes, que falava aos jornalistas no final do Fórum Regional do Alentejo do Programa Bairros Saudáveis, referiu que “as situações difíceis” na área da agricultura “estão identificadas” e têm medidas de contingência previstas.
“Se esta situação continuar, vamos ter necessidade, a todo o tempo, de rever a situação e de aplicar aquilo que está previsto em cada um dos planos de contingência das albufeiras que são de fins agrícolas”, sublinhou.
Porém, segundo a ministra, os responsáveis das albufeiras com as características hidroagrícolas “têm estado a colaborar de forma bastante ativa, nomeadamente para o abastecimento humano”, quando “não existe outra fonte de abastecimento”.
Além de medidas de curto prazo para minimizar os efeitos da seca meteorológica, a titular da pasta da Agricultura defendeu que também é preciso “pensar no futuro próximo” com soluções a longo prazo.
Nesse sentido, revelou, o Ministério da Agricultura “está a abrir um aviso de 12 milhões de euros” para apoiar a instalação de sistemas de precisão para o uso da água nas explorações agrícolas.
“É fundamental que possamos ter sistemas de regadio cada vez mais eficientes”, quer “do ponto de vista do uso da água, mas também da energia”, disse.
Reconhecendo que, devido à seca, já “há quebras na produção” agrícola, a ministra assinalou que o Governo tem, desde 01 de março deste ano, um conjunto de apoios para os agricultores.
Maria do Céu Antunes deu como exemplos as ajudas concedidas aos produtores de arroz, aos agricultores que plantem em terrenos que estejam em pousio, à produção animal biológica e para a instalação de sistemas de abeberamento para os animais.
“Existe ainda um conjunto de medidas financeiras, a fundo perdido, que está a ser ultimado”, salientou, indicando que estes apoios, num total de 27 milhões de euros, consistem na “utilização da reserva de crise”.
De acordo com a responsável, o Governo português, que aguarda agora “autorização da Comissão Europeia para fazer os pagamentos”, vai utilizar esta verba nos setores da suinicultura, das aves e ovos e do leite.
O ministério está também a “preparar a utilização de 51 milhões de euros dos fundos de desenvolvimento rural”, com mais sete milhões do Orçamento do Estado, para “ajudar, de forma mais transversal, todos os setores”, acrescentou.
O Fórum Regional do Alentejo do Programa Bairros Saudáveis foi um dos cinco realizados de norte a sul do país para partilhar experiências e apresentar os primeiros resultados dos projetos apoiados.
Criado em 2020, o Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, multissetorial, que visa a melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis.
