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– 07-12-2010 |
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Saúde das abelhas: documento da Comissão salienta a necessidade de mais ac��es na UE
A Saúde das abelhas � uma questáo que deve ser tida em conta, na medida em que as abelhas são importantes para a produ��o de mel e como polinizadores de plantas, como as �rvores de fruto. Nos �ltimos anos, registou-se um aumento da mortalidade das abelhas em v�rios países por todo o mundo. Para compreender melhor as raz�es subjacentes � grande mortalidade das abelhas em todo o mundo, a Comissão Europeia definiu hoje as suas ideias sobre uma s�rie de ac��es espec�ficas. At� agora, os estudos cient�ficos realizados não determinaram as causas exactas nem a extensão precisa do problema. A Comissão j� lanãou algumas iniciativas tendentes a resolver as preocupa��es do sector da apicultura, estando previstas outras iniciativas. A apicultura � uma actividade amplamente desenvolvida na UE. Existem cerca de 700 000 apicultores na União, a maioria dos quais exerce a actividade como passatempo. O documento adoptado hoje contribuirá para os esfor�os tendentes a encontrar solu��es para o problema. O Comissário respons�vel pela Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, declarou: �A protec��o da Saúde das abelhas assume grande import�ncia na UE. A UE deve refor�ar o enquadramento em vigor, no espôrito do nosso princ�pio �Mais vale prevenir do que remediar� constante da Estratégia de Saúde Animal, bem como ajudar os Estados-Membros e os apicultores na sua tentativa de melhorar e tornar mais sustent�vel a Saúde das abelhas�. O Comissário concluiu: �A comunica��o adoptada hoje aumentar� a discussão sobre a Saúde das abelhas com todas as partes interessadas e pode preparar o caminho para mais ac��es da UE.� Lidar com a mortalidade das abelhas A comunica��o da Comissão esclarece as questáes essenciais relacionadas com a Saúde das abelhas e salienta as iniciativas que a Comissão lanãou para resolver a questáo, assim como as ac��es que j� empreendeu. A Comissão lanãou, completou ou planeou as seguintes ac��es espec�ficas que permitiráo uma melhor compreensão da mortalidade das abelhas e, consequentemente, das várias medidas correctivas eventualmente necess�rias: � Designa��o de um Laboratério de refer�ncia da UE para a Saúde das abelhas (ANSES – Sophia Antipolis – France) � Um programa-piloto de vigil�ncia para calcular a dimensão da mortalidade das abelhas � Uma revisão das regras de pol�cia sanit�ria da UE relativas �s abelhas, em especial de elementos essenciais como defini��es gerais, princ�pios relativos a medidas de controlo das doen�as e � circula��o � Um refor�o da utiliza��o de documentos de orienta��o destinados a abordar questáes para as quais a legisla��o a nível. da UE não seria adequada � Forma��o em matéria de Saúde das abelhas para funcion�rios dos Estados-Membros, no ambito da iniciativa �Melhor forma��o para uma maior segurança dos alimentos� � Ter em conta a disponibilidade limitada de medicamentos veterin�rios para abelhas durante a revisão da legisla��o da UE em matéria de medicamentos veterin�rios � Aprovar pesticidas a nível. da UE apenas se forem seguros para as abelhas � Protec��o das abelhas gra�as � resolu��o sobre a perda da biodiversidade � Aumentar a contribui��o da UE para o financiamento dos programas de apicultura nacionais em quase 25 % para o período de 2011-2013 � Projectos de investiga��o para lidar com a Saúde das abelhas e o decl�nio dos polinizadores selvagens e domesticados, incluindo col�nias de abelhas na Europa � Refor�o da coopera��o com organizações internacionais (por exemplo, Organiza��o Mundial da Saúde Animal, OIE) Pr�ximas etapas A comunica��o deve servir de base para continuar as discuss�es com o Parlamento Europeu e o Conselho, bem como com as autoridades e partes interessadas dos Estados-Membros. Deve ainda contribuir para identificar eventuais novas ac��es necess�rias a nível. da UE. Uma maior harmoniza��o das medidas da UE que tenham em conta a proporcionalidade e a subsidiariedade desempenhar� um papel essencial nestas considera��es. As medidas Também podem incluir iniciativas não legislativas destinadas a promover um nível. de responsabilidade mais elevado e uma maior consciencializa��o entre os apicultores em rela��o �s doen�as das abelhas. O problema A Saúde das abelhas � afectada por muitos e variados agentes patogúnicos (bacterianos, virais, parasit�rios, etc.). Pouco se sabe sobre o papel que as doen�as das abelhas desempenham no aumento da mortalidade das abelhas ou sobre a interac��o entre os agentes patogúnicos e outros factores, bem como sobre a forma como isto contribui para os efeitos nocivos na Saúde das abelhas. Outros factores que influenciam a Saúde das abelhas são: pr�ticas de apicultura; disponibilidade limitada de tratamentos m�dicos e do pr�prio ambiente. Os factores ambientais negativos a considerar incluem a utiliza��o de pesticidas na agricultura, as altera��es clim�ticas, a falta de alimenta��o e a perda de habitat. O sector � composto por muitos tipos de apicultura diferentes (profissional ou passatempo, api�rios fixos ou m�veis, transum�ncia). A Saúde das abelhas e a tecnologia são significativamente diferentes quando comparadas com outros animais, como o gado bovino ou as aves de capoeira, dado que as abelhas vivem nas denominadas col�nias e são mais estreitamente afectadas pelo seu ambiente natural. Diferentes regi�es (clima, produ��o tradicional/local) e a distribui��o de doen�as Também são factores que desempenham um papel na apicultura. Todos estes elementos geram necessidades, abordagens, pontos de vista e pr�ticas complexas e m�ltiplas. Fonte: CE
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