Resolu��o do lit�gio comercial mais longo da hist�ria: UE rubrica um acordo com os países da Am�rica Latina sobre as bananas

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 –  22-12-2009

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Resolu��o do lit�gio comercial mais longo da hist�ria: UE rubrica um acordo com os países da Am�rica Latina sobre as bananas

Na reuni�o da semana passada da OMC em Genebra, os embaixadores da UE e dos países da Am�rica Latina chegaram a um acordo que p�e termo ao lit�gio sobre as importa��es de bananas na UE, que se arrastava h� 15 anos. Nos termos do acordo, considerado como um impulso para as negocia��es mundiais sobre o com�rcio da Ronda de Doha, a UE reduzirá gradualmente os direitos aduaneiros sobre as bananas importadas da Am�rica Latina, que passar�o de 176 EUR para 114 EUR por tonelada. Em resposta, os EUA aceitaram pôr termo a um lit�gio conexo com a UE. A UE ofereceu-se igualmente para mobilizar até 200 milhões de EUR a favor dos principais países exportadores de bananas de �frica e das Cara�bas, a fim de os ajudar a adaptarem-se a uma concorr�ncia mais intensa da Am�rica Latina.

Comentando o acordo, o Presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Barroso, declarou: �Congratulo-me com o facto de termos finalmente encontrado uma forma de resolver o lit�gio sobre as bananas com um compromisso que satisfaz todas as partes. Trata-se de um estámulo importante para o sistema multilateral�.

Comentando o acordo, a Comiss�ria Europeia respons�vel pelo Com�rcio, Benita Ferrero-Waldner, declarou: �Hoje � um excelente dia para os produtores de bananas � escala mundial, dado assistirmos � resolu��o do �lit�gio comercial mais longo da hist�ria�. Ap�s anos de negocia��es morosas, o acordo alcan�ado constituirá um impulso importante para a realiza��o de progressos a nível. da Ronda de Doha e, de modo geral, no ambito do sistema comercial multilateral. Gostaria, nesta ocasi�o, de prestar homenagem � minha antecessora no pelouro do Com�rcio, Baroness Cathy Ashton, bem como aos altos funcion�rios da Comissão, que desempenharam um papel crucial na obten��o deste acordo�.

O Comissário respons�vel pelo Desenvolvimento e pela Ajuda Humanit�ria, Karel De Gucht, declarou: �Este � o melhor acordo que poder�amos alcan�ar pois concilia os interesses leg�timos de todas as partes. Sei que os produtores dos países ACP enfrentar�o dificuldades para se adaptarem � nova situa��o mas a UE far� o seu melhor para os ajudar. Com um enquadramento mais estável, todas as partes interessadas estar�o em condi��es de se centrarem na melhoria das condi��es de produ��o das cadeias de fornecimento de bananas�.

A Comiss�ria da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, afirmou: �Este lit�gio azedou as rela��es comerciais mundiais durante demasiado tempo. Assim, � uma �ptima notícia termos finalmente conseguido um acordo. � equilibrado e permitir-nos-� avan�ar a nível. das questáes relativas aos produtos tropicais e � erosão das prefer�ncias e, consequentemente, na Ronda de Doha. Considero-o um sinal verdadeiramente positivo para a Ronda em geral.�

Na reuni�o da OMC em Genebra, os embaixadores da UE e dos países da Am�rica Latina chegaram hoje a um acordo que p�e termo a um lit�gio sobre as importa��es de bananas na UE que se arrastava h� mais de 15 anos.

Nos termos do acordo, a UE:

reduzirá de forma faseada os seus direitos aduaneiros sobre as bananas, que passar�o dos actuais 176 EUR por tonelada, para 114 EUR, não antes de 2017; e

proceder� em primeiro lugar ao corte mais importante, reduzindo os seus direitos aduaneiros em 28 EUR por tonelada, para 148 EUR, quando todas as partes tiverem assinado o acordo.

Em contrapartida, os países da Am�rica Latina:

não exigiráo redu��es suplementares – a UE não reduzirá novamente os seus direitos aduaneiros aquando do relan�amento da Ronda de Doha de negocia��es sobre o com�rcio mundial; e

retirar�o as ac��es intentadas contra a UE � os produtores da Am�rica Latina encerrar�o v�rios lit�gios pendentes com a UE no ambito da OMC, alguns dos quais remontam a 1993.

A UE continuar� a apoiar os produtores africanos e das Cara�bas

As bananas provenientes dos países de �frica, das Cara�bas e do Pac�fico (ACP) continuar�o a beneficiar de acesso com isen��o de direitos aduaneiros e sem imposi��o de contingentes aos mercados da UE, ao abrigo de acordos distintos em matéria de com�rcio e desenvolvimento. O presente acordo assegura a estes países dois resultados importantes:

previsibilidade � a UE garante que não reduzirá novamente os seus direitos aduaneiros sobre as bananas no ambito da Ronda de Doha.

prazo de adapta��o suficiente – os países ACP dispor�o de v�rios anos para se adaptarem a uma concorr�ncia mais intensa da Am�rica Latina.

além disso, a Comissão prop�e-se mobilizar até 200 milhões de EUR do or�amento da UE a fim de ajudar os principais países exportadores ACP a adaptarem-se � situa��o, para além da ajuda actualmente existente.

Produtos �tropicais� e produtos sujeitos � �erosão das prefer�ncias�

Paralelamente, a UE, os países ACP e os países latino-americanos chegaram a um acordo quanto a uma abordagem quanto aos chamados produtos �tropicais� e produtos sujeitos � �erosão das prefer�ncias�, que promover�o conjuntamente no contexto das negocia��es da ADD actualmente em curso. Os �produtos tropicais� v�o beneficiar de redu��es mais significativas dos direitos aduaneiros, enquanto estas redu��es relativas aos produtos sujeitos � �erosão das prefer�ncias� com interesse para os países ACP iráo ocorrer durante um período relativamente mais longo.

Lit�gio com os EUA Também resolvido

Paralelamente, a UE e os EUA rubricaram um acordo, segundo o qual os EUA aceitaram, por seu turno, sanar o lit�gio com a UE no ambito da OMC relativamente �s bananas.

Novo procedimento de aprova��o do acordo

Quando o Conselho da UE tiver aprovado o acordo sobre as bananas, a UE assinar� o acordo com os países da Am�rica Latina. Assinar� igualmente um acordo com os EUA. Subsequentemente, em conformidade com o Tratado de Lisboa recentemente ratificado, o Parlamento Europeu deve dar a sua aprova��o antes de o Conselho poder concluir os acordos.

Fonte:  CE

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