Rejeição massiva de candidaturas às agro-ambientais em 2005
Comissão Europeia responsabiliza governo portugu�s

A comiss�ria europeia Mariann Fischer Boel responsabiliza o Governo portugu�s pela situa��o escandalosa criada em 2005, em que, das 25.899 candidaturas apresentadas por agricultores portugueses a medidas agro-ambientais, apenas 55 foram aprovadas pelo Ministério da Agricultura, significando uma taxa de rejei��o igual a 99,8%.

Face a nova insist�ncia do deputado Jos� Ribeiro e Castro, a comiss�ria da Agricultura diz que �este aspecto está claramente fora das compet�ncias da Comissão�, depois de recordar que �os crit�rios de selec��o que concedem prioridade � atribui��o de subsídios a qualquer medida de desenvolvimento rural se contam entre os elementos que são da responsabilidade dos Estados-Membros e não da Comissão�.

Mariann Fischer Boel acrescenta, ainda, que, �no caso espec�fico referido pelo Senhor Deputado, a Comissão perguntou a Portugal quais os motivos da rejei��o das candidaturas� e que �a resposta obtida informava que, por um lado, Portugal tivera dificuldades or�amentais espec�ficas para atender � procura de novos contratos agro-ambientais e, por outro lado, o contexto operacional se alterara com a introdu��o dos pagamentos dissociados e a condicionalidade da Pol�tica Agr�cola Comum.�

A comiss�ria subscreve Também expressamente a preocupa��o repetidamente manifestada por Ribeiro e Castro, �nomeadamente porque a pol�tica de desenvolvimento rural da Comissão atribui a m�xima prioridade a medidas t�o importantes como as agro-ambientais, e porque a sociedade espera uma resposta positiva de todos os agricultores dispostos a adoptar novos modos de produ��o, mais respeitadores do ambiente, ou a dar continuidade a formas de cultivo tradicionais e ben�ficas.�

Embora a resposta da Comissão afirme que �não tem motivos para pensar que este caso care�a de transpar�ncia quer por parte de Portugal quer por parte da instituição�, o deputado portugu�s voltou a lamentar: �� lastim�vel que ainda não tenha sido desta que consegui obter a revela��o de quem foram concretamente as �nicas 55 candidaturas privilegiadas que escaparam �quela verdadeira razia do ministro Jaime Silva, nem t�o-pouco quais os motivos que orientaram esta t�o rara excep��o�.

E Ribeiro e Castro rematou: �Isso � que � transpar�ncia: saber quem e saber como e porqu�. � que não � todos os anos que se rejeitam 25.844 candidaturas de 25.899 apresentadas e apenas 55 escapam!�