Reforma da PAC salvaguarda reconversão e desenvolvimento rural

Reconhecendo que a maioria das propostas apresentadas pela Comissão Europeia são negativas para Portugal, Armando Sevinate Pinto considera que foram atingidos objectivos muito importantes e que foi salvaguardado o essencial da PAC.

"Ningu�m diz bem da PAC em público, mas a verdade � que vivemos todos dela", disse o ministro teráa-feira no semin�rio "Os Cereais e a Pecu�ria Extensiva na nova PAC", organizado pela Confedera��o de Agricultores de Portugal (CAP), em �vora.

"Considero que conseguimos atingir objectivos muito importantes como os que permitem não colocar em causa o essencial dos apoios ao rendimento dos agricultores, abrir perspectivas para a reconversão de sectores menos competitivos e refor�ar substancialmente os apoios aos trabalhadores rurais, contribuindo para uma redistribui��o positiva da PAC entre os Estados-membros", sublinhou.

Sobre a redistribui��o dos apoios para o desenvolvimento rural, Sevinate Pinto adiantou que Portugal vai receber mais 33 milhões de euros l�quidos por ano.

Ainda no cap�tulo do desenvolvimento rural, o ministro real�ou a introdu��o de um pacote para jovens agricultores com uma discrimina��o positiva de 5 por cento, com um prémio de primeira instala��o de 30 mil euros [anteriormente era 25 mil euros] e com novos apoios � melhoria da qualidade dos produtos agr�colas, ambiente, segurança alimentar e bem estar animal.

O governante referiu igualmente que foram criadas condi��es para que os agricultores reconvertam sectores menos competitivos, como, por exemplo, os cereais, em outras actividades como a pecu�ria extens�vel.

"O balanão financeiro � de 168 milhões de euros por ano", disse o ministro, acrescentando que não foi a reforma que queria, mas a conseguida.

O facto da reforma da PAC garantir a 10 anos [2003-2013] o financiamento para os agricultores portugueses foi outra das medidas positivas apontadas pelo ministro Sevinate Pinto e partilhada pelo presidente da CAP, Jo�o Machado.

Em fase de negocia��o com a Comissão Europeia estáo outras matérias como o azeite, o algod�o, o tabaco e o a��car.

O azeite � possivelmente a pr�xima "dor de cabe�a", pois o ministro considera mesmo que a proposta europeia � "insustent�vel", visto dos 30 mil hectares existentes apenas 15 mil estarem plantados, o que significa que não h� hist�rico (média dos subsídios recebidos em 2000, 2001 e 2002 atribuídos consoante a produ��o).

Aproveitando a presença de mais de 500 pessoas ligadas � agricultura, Sevinate Pinto enumerou as medidas prometidas em 2001 e as cumpridas, como o fim da modula��o discriminatéria das ajudas directas cedidas aos agricultores até 20 por cento, a viabiliza��o dos sistemas agr�colas tradicionais sem alternativa econ�mica v�lida e a salvaguarda dos aspectos essenciais da PAC.

"Mais recentemente prometi que iria transformar a calamidade dos inc�ndios florestais numa oportunidade para o desenvolvimento e preserva��o da nossa floresta e estamos a faz�-lo todos os dias com muito trabalho e empenho", garantiu o ministro.

Sevinate Pinto adiantou que a medida de potencial produtivo para os inc�ndios foi activada para os mais de 7.000 agricultores afectados pelos fogos e cujas culturas seráo completamente reconstru�das.

A reforma da PAC entra em vigor no dia 01 de Janeiro de 2005.