Brasil : Governo apoia Mo?ambique na digitaliza??o do cadastro de terras

"Este acordo marca o início da implementação do protocolo assinado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Moçambique, em Novembro, sobre cooperação técnica na área de terras e mapeamento", disse à Agência Lusa o chefe do Departamento de Planificação da Dinageca, Israel Jacob.

O protocolo prevê, além da digitalização do cadastro de terras a ser realizado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a conversão da base cartográfica moçambicana analógica para digital, consultoria técnica e formação profissional.

"A grande preocupação, hoje, do governo moçambicano é ter o conhecimento real em termos de ocupação, uso e aproveitamento da terra como pressuposto para promover investimentos. E nós contamos com o apoio do Brasil", afirmou Israel Jacob.

De acordo com outro representante da Dinageca, Alexandre Uisse, responsável pelo Departamento de Geomática, "há muita terra para ser explorada em Moçambique e é um grande desafio para o Estado organizar o cadastro de terras para atrair investimentos estrangeiros".

Em Moçambique, toda a terra é propriedade do Estado.

Dos 800 mil quilómetros quadrados de Moçambique apenas 36 milhões de hectares são terras aráveis e, desta área, apenas 10 a 12 por cento está ocupada.

"Há regiões, como a província de Niassa, no norte de Moçambique, onde a densidade populacional é de apenas sete habitantes por quilómetro quadrado", referiu Alexandre Uisse.

Apesar disso, a actividade agrária em Moçambique contribui com 30 a 35 por cento do PIB do país, com destaque para as culturas de milho, mandioca, feijão e amendoim.

Os dois técnicos moçambicanos salientaram à agência Lusa que, a partir da materialização do Programa Nacional de Mapeamento de Terras, a ser executado entre 2005 e 2009, "haverá um salto em termos de investimentos na agricultura".

"A actividade agrária será praticada com base em informações reais do potencial da terra", destacou Israel Jacob, acrescentando que 85 por cento das terras ocupadas actualmente pelos agricultores familiares e comunidades locais de Moçambique não estão registadas.

O custo do programa de mapeamento de terras do governo moçambicano está avaliado em 24 milhões de dólares (19,6 milhões de euros), mas ainda não conta com financiamentos.

"Cabe-nos criar condições objectivas para a execução deste programa, e o Brasil é o nosso grande parceiro", afirmou Israel Jacob.

Questionados sobre o problema das minas colocadas durante a guerra civil que atingiu o país por 15 anos, os técnicos garantiram que há um trabalho intenso para limpar as zonas minadas.

"Moçambique é pioneiro em termos de desminagem na África Austral", assinalou Israel Jacob.

A Direcção Nacional de Geografia e Cadastro de Moçambique vai ser apoiada na sua actividade pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Itamaraty.