Reforma da PAC negociada por Capoulas Santos votada 4.ª feira no Parlamento Europeu

Reforma da PAC negociada por Capoulas Santos votada 4.� feira no Parlamento Europeu

Ap�s mais de dois anos de intensas negocia��es, o Parlamento Europeu prepara-se para votar esta quarta-feira, em Estrasburgo, o pacote de reforma da Pol�tica Agr�cola Comum para o período 2014-2020 negociado pelo eurodeputado portugu�s Capoulas Santos. O compromisso final sobre o pacote da PAC foi alcan�ado recentemente entre os negociadores da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu. Os deputados dever�o agora ratificar este compromisso j� que o Parlamento � co-legislador em p� de igualdade com o Conselho sobre pol�tica agr�cola, o que acontece pela primeira vez na hist�ria da UE, fruto do Tratado de Lisboa. O compromisso que o principal relator da reforma da PAC para o período 2014/2020 conseguiu negociar inclui v�rios pontos muito positivos para Portugal.

Capoulas Santos alerta para a necessidade de o Parlamento votar favoravelmente o acordo alcan�ado com a Comissão e os Vinte e Oito Estados membros. "A rejei��o do compromisso por parte do Parlamento, na vota��o de 4a feira, significaria pura e simplesmente que não haveria PAC a 1 de Janeiro de 2014", adverte o eurodeputado socialista. "Este � o momento de o Parlamento assumir as suas responsabilidade e votar a favor desta reforma que prev� uma PAC mais "amiga" do ambiente, mais equitativa entre Estados-Membros e mais transparente. Caso contrário, a PAC não poder� entrar em vigor em Janeiro com todas as consequ�ncias que isso acarreta para os agricultores em termos de pagamentos de ajudas, em particular, nos apoios ao investimento".

Capoulas Santos salienta alguns dos aspectos positivos para Portugal contidos no pacote que vai a votos:

– Aumento do pagamento m�dio por hectare (ha) até 2020, dos actuais 186 euros/ha para cerca de 200 euros/ha.

– Sectores até agora exclu�dos passam a ser eleg�veis para o recebimento de ajudas directas, como a viticultura, fruticultura, horticultura, floricultura.

– Discrimina��o positiva, permitindo um tratamento mais vantajoso de culturas muito importantes para a agricultura portuguesa, como o olival, a vinha e as fruteiras.

– Redistribui��o das ajudas dos maiores benefici�rios para os mais pequenos.

– Mais apoios para os novos e jovens agricultores através da majora��o obrigatéria dos seus pagamentos por ha em 25%, até um máximo de 90 ha.

– Garantido o co-financiamento, até 2020, para investimentos em novas infraestruturas de regadio.

Fonte:  Delega��o Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu