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– 10-07-2002 |
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Reforma da PAC : Eurodeputados portugueses divididos sobre proposta de BruxelasBruxelas, 10 Jul O PSD toma uma posi��o intermédia defendendo que se espere pela apresentação dos projectos que Bruxelas tem para cada um dos sectores de actividade antes de tomar uma posi��o definitiva sobre a mesma. O eurodeputado socialista Ant�nio Campos não tem d�vidas em afirmar que "para Portugal estas propostas são boas" e que "s� não são boas para os produtores portugueses de cereais". "Para os consumidores europeus � mesmo a sorte grande pois passa-se a ajudar nãos os agricultores que produzem mais mas sim os que produzem melhor", acrescentou. De resto, Ant�nio Campos está convencido que h� "interesses instalados" no seio do governo portugu�s que impedem Lisboa de "aplaudir" a proposta. Por seu lado, o social democrata Arlindo Cunha prefere "aguardar para uma análise mais profunda, quando Bruxelas apresentar as propostas sectoriais". Segundo ele, a proposta apresentada pela Comissão Europeia até pode ser positiva, "se conduzir a uma maior transfer�ncia para os agricultores portugueses", nomeadamente se conduzir a uma correc��o das desigualdades hist�ricas". A eurodeputada comunista, Ilda Figueiredo, parece não ter d�vidas em como a proposta da comissão de revisão intercalar da PAC não beneficia pequenos e m�dios agricultores e a agricultura familiar. "� com preocupa��o que recebemos a proposta de revisão intercalar da PAC", salientou a deputada comunista durante a apresentação da reforma pelo comissário Fischler, na reuni�o de hoje da comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu. Dos aspectos mais negativos, salienta ainda a proposta de desvincula��o total das ajudas da produ��o, que para além das consequ�ncias ao nível. do abandono da actividade agr�cola e da liberaliza��o do sector a m�dio prazo, pode "amarrar" a agricultura portuguesa aos n�veis de desenvolvimento do passado, dificultando assim o seu futuro. A Comissão Europeia apresentou hoje, em Bruxelas, a revisão PAC que, segundo Bruxelas, visa privilegiar a agricultura de qualidade em detrimento da quantidade. O objectivo principal desta revisão �, para o comissário europeu respons�vel pela Agricultura, Franz Fischler, passar a remunerar no futuro não a produ��o excedent�ria mas os alimentos sãos, a produ��o de qualidade, o bem-estar animal e a protec��o ambiental. Entre as principais medidas para alcan�ar esse objectivo estáo a dissocia��o entre os pagamentos directos e a produ��o, bem como a subordina��o dessas ajudas ao respeito pelas normas em matéria ambiental, segurança alimentar, bem-estar animal e segurança nos locais de trabalho. A revisão a meio percurso da PAC permitirá uma "pequena poupan�a", segundo a Comissão, de 200 milhões de euros (40 milhões de contos).
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