A ministra da Agricultura afirmou hoje que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), uma das prioridades da presidência portuguesa do conselho europeu, “é essencial” para garantir a transição ambiental e digital, destacando ainda o papel da agricultura familiar.
“Achamos que esta reforma é essencial para garantir a transição ambiental e digital, através de uma produção agrícola mais verde e resiliente, que contribua para […] o reforço do sistema agroalimentar, garantindo a autonomia estratégica”, defendeu Maria do Céu Antunes, que falava no seminário ‘online’ “Fortalecimento dos Sistemas Alimentares centrados na Agricultura Familiar – Caminhos para transformações globais”.
No evento, promovido pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) das Nações Unidas, a governante lembrou que a agricultura familiar tem um “papel fundamental” na coesão dos territórios, no desenvolvimento da produção e na economia.
Citando dados do Eurostat, a titular da pasta da Agricultura apontou que a grande maioria das explorações agrícolas da União Europeia são familiares e de pequena dimensão.
Para a ministra, a agricultura familiar tem ainda um papel importante na garantia da segurança alimentar e na proteção da biodiversidade, assumindo assim também um papel de destaque na PAC, sendo a sua valorização uma prioridade à escala global.
“Na futura PAC queremos que estejam presentes, além do apoio aos pequenos agricultores e do pagamento redistributivo, apoios à instalação de jovens agricultores, para os mercados locais, zonas com condicionantes naturais e para pequenos investimentos no setor agrícola”, avançou.
No entanto, Maria do Céu Antunes ressalvou que, para serem eficazes, estes apoios têm que ser diferenciadores e ter em conta as diferentes necessidades das zonas rurais.
Durante a sua intervenção, a governante disse ainda que, em Portugal, o Governo tem procurado “avançar e chegar mais longe” no que concerne à agricultura familiar, estando a rever o respetivo estatuto, acrescentando que estão disponíveis apoios à instalação de jovens agricultores em territórios rurais e vulneráveis, tendo também sido criado um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
Porém, reconheceu que há ainda muito trabalho a fazer.
Maria do Céu Antunes vincou também que, no que diz respeito à agricultura, as prioridades da presidência portuguesa passam, além da conclusão da reforma da PAC no primeiro semestre, pelo desenvolvimento rural, “para reforçar o papel da agricultura no combate ao abandono de territórios”, desenvolvimento de práticas ecológicas, inovação e pela aposta na transição digital neste setor.
Na sessão, a vice-diretora-geral da FAO, Beth Bechdol, já tinha alertado para o facto de os sistemas alimentares globais enfrentarem muitos desafios, destacando ainda que os agricultores familiares têm um “papel importante” na garantia da segurança alimentar e na gestão de recursos.
“Nas quintas, muitas famílias estão numa posição fragilizada e correm o risco de serem deixadas para trás”, exemplificou, notando que é preciso colocar o foco na agricultura familiar.
