Reac��o da FENALAC ao Comunicado da APED

A FENALAC viu, na semana passada, a APED, associa��o representante da grande distribui��o organizada a operar em Portugal, lan�ar para a opini�o pública um comunicado de conte�do violento contra um sector e, sobretudo, contra uma empresa privada, portuguesa e com uma estrutura accionista ancorada no sector cooperativo, organizado h� mais de 3 d�cadas, muitos anos antes da exist�ncia dessa mesma Associa��o.

Pelos motivos que se compreendem, a FENALAC, como uma das organizações respons�veis pela estrutura��o do sector de produ��o, e com s�cios seus na estrutura accionista da Lactogal, não pode deixar de reagir a uma montagem cujo prop�sito � abrir caminho para importa��es massivas de leite estrangeiro, excedente de outros países.

A APED atribui, no seu comunicado, o problema do sector de produ��o de leite em Portugal a um alegado monop�lio da Lactogal. Que sentido faz catalogar uma empresa de monopolista quando, para além dela, existem mais cinco operadores com f�bricas instaladas em Portugal, contrastando, por exemplo, com o mercado de iogurtes – com valor superior ao do leite embalado – onde s� existem 4 operadores e apenas 3 f�bricas, sendo a Lactogal a �nica empresa que produz em Portugal tudo o que vende no mercado? Porque não fala a APED do mercado de queijos – com valor superior ao do leite embalado? Porque não fala destes mercados e das suas margens? E como explica a APED que os pre�os � produ��o em Espanha, país com in�meros operadores, os pre�os pagos pela ind�stria � produ��o sejam ainda mais baixos?

O verdadeiro problema da produ��o de leite em Portugal será, a continuarem estas pr�ticas da grande distribui��o, a falta de garantia, para os produtores, da aquisi��o da sua produ��o por parte da ind�stria nacional, o que come�a j� a acontecer na ind�stria de queijos, a atravessar uma crise grav�ssima, com o encerramento de inúmeras queijarias devido � importa��o generalizada de queijo flamengo.

De facto, a volatilidade da compra � ind�stria nacional, por parte da grande distribui��o, � uma constante amea�a para o estabelecimento de compromissos de compra estáveis e que garantam a continuidade das explora��es de leite e o j� paupôrrimo desenvolvimento do meio rural. A ind�stria l�ctea do país assiste, impotente, a esta pr�tica de algumas empresas associadas da APED, uma vez que não � sequer dada aos operadores nacionais qualquer oportunidade de apresentar propostas de fornecimento. não � estranho que se insinue que num Pa�s cuja produ��o de leite � superior ao consumo de produtos l�cteos, e que ainda assim importa todas as categorias l�cteas, os agricultores teriam melhores pre�os caso não existisse um pretenso monop�lio das cooperativas e da Lactogal? Em que sector agr�cola de Portugal � garantida a compra e o respectivo pagamento da matéria-prima aos seus associados, a tempo e horas e historicamente acima da média da Europa, mesmo que, por questáes de concorr�ncia saud�vel e desejada, não tenha coloca��o nos mercados dos correspondentes produtos transformados?

Neste contexto, � importante que os produtores, e os portugueses em geral, saibam que, ao contrário do que refere a APED, a sustentabilidade dos produtores de leite se potencia com uma ind�stria forte e se deteriora com uma ind�stria fraca. E se h� d�vidas sobre o que aconteceria em Portugal sem uma organiza��o forte, a� está a dura realidade dos produtores espanh�is e de toda a ind�stria – alguma a encerrar f�bricas – para o demonstrar
A FENALAC anteviu, e por isso reiterar publicamente a informação que neste sentido divulgou a semana passada: o comunicado da APED teve como objectivo �ltimo criar condi��es para colocar no mercado leite a pre�os que destroem radicalmente a cadeia de valor da produ��o de leite em Portugal.

De facto, algumas empresas associadas da APED estáo presentemente a promover a comercializa��o de leite importado sem preju�zo por se tratar de excedentes de produ��o que, sendo sobras nesses países, não teriam outro destino senão a sua retirada dos circuitos de comercializa��o, com o preju�zo inerente. Na forma��o do pre�o de leite terá que se incluir, necessariamente, para alem do pre�o pago ao produtor, o custo do seu processamento e embalamento, o custo do controlo de qualidade e o custo de transporte, tornando assim imposs�vel � ind�stria nacional praticar os n�veis de pre�os do leite importado.

Os produtores de leite nacionais estáo indignados por se estar a vender um litro de leite mais barato do que 1 litro de �gua em várias cadeias de supermercado – porque, como era previs�vel, a ac��o de degrada��o de valor do pilar econ�mico da produ��o e transforma��o de leite e lactic�nios alastrou a várias cadeias de venda, não obstante a Distribui��o ter conhecimento que isso coloca em causa a sua viabilidade a prazo e tendo uma consci�ncia clara do custo de cada litro produzido no nosso país. Como podem os produtores de leite deste país contar com uma Distribui��o organizada, que desvaloriza assim o seu produto e todo o seu trabalho em prol da qualidade do leite e rentabiliza��o das explora��es? A FENALAC tem, sobre esta matéria, estudos comparativos efectuados em explora��es modelo europeias, incluindo as polacas, alem�s, francesas e espanholas, que garantem a extrema competitividade da produ��o em Portugal.

Abrindo as portas a este leite estrangeiro – polaco, alem�o, franc�s, espanhol, as consequ�ncias não deixar�o de se fazer em termos econ�micos em Portugal. não está, obviamente, em causa, a legalidade das importa��es, pois o mercado � livre. O que está em causa aqui � que em Portugal não se segue a pr�tica levada a cabo em toda a Europa, que � a de tomar medidas para incentivar os sectores produtivos.

� por tudo isto que não podemos deixar de evidenciar a nossa total perplexidade pelo comunicado da APED e de temer sobre o que ele de facto pode esconder. Numa economia d�bil como a portuguesa, não deveria antes a APED esfor�ar-se por promover o refor�o e o desenvolvimento das suas rela��es com as organizações que representam a produ��o e a transforma��o, conforme diz que o fez com outras associa��es que representativas de outros sectores agr�colas? Conviria de facto que os agricultores de leite analisassem detalhadamente os termos e os resultados concretos desses mesmos acordos propalados, sendo certo que não podemos confundir deliberadamente hort�colas, que são em si mesmo um produto comercial, com o leite que � apenas uma matéria-prima que antes de ser consumido passa por um conjunto de fases de controlo desde a Saúde e alimenta��o das vacas até � selec��o, controlo, transforma��o e embalamento.

Pela parte da FENALAC, enquanto Organiza��o representativa da produ��o de leite em Portugal, manifesta, agora e aqui, a sua total disponibilidade para aprofundar rela��es com a APED em todos os dom�nios potencialmente relevantes e que sejam identificados como tal. POR QUE não PROMOVER CONJUNTAMENTE O CONSUMO E PROMO��O DE LEITE PORTUGU�S? Estar�amos conjuntamente a prestar um elevado contributo econ�mico para o Pa�s, sobretudo em tempos t�o conturbados como estes.

Porto, 20 de Maio de 2009