Ra�as Puras : federa��es europeias re�nem-se em Madrid

Nos passados dias 16 e 17 de Dezembro de 2002, reuniram-se em Madrid, na sede social da Secretaria da UNEGAS – uni�o de federa��es europeias de ra�as puras, as federa��es de tr�s países que actualmente a integram : Portugal (FERA), Espanha (FEAGAS) e Fran�a (France UPRA Selection). A UNEGAS representa os interesses de mais de 400 ra�as puras da uni�o europeia.

Durante os dois dias de trabalhos forma analisados temas como: i) A pecu�ria de Selec��o em Espanha, em Portugal e em Fran�a; ii) A Nova PAC e o alargamento da União Europeia para os Pa�ses de Este: Espanha – Portugal – Fran�a e iii) Vias de Colabora��o no ambito da Selec��o pecu�ria entre: Fran�a – Portugal – Espanha.

Analisados os diferentes temas propostos no referido Programa, chegou-se �s seguintes conclus�es:

1.- Conceito de Ra�as Puras

• � necess�rio manter e defender o conceito de ra�a pura como factor essencial para a conserva��o da biodiversidade e a manuten��o da variabilidade gen�tica, uma vez que representa a garantia do desenvolvimento econ�mico das produ��es de qualidade.

• � necess�rio assegurar o futuro das ra�as oficialmente reconhecidas pela União Europeia, garantindo as ajudas estabelecidas na Normativa vigente.

• Deve articular-se a correspondente legisla��o comunitária, que garanta a propriedade gen�tica das ra�as oficialmente reconhecidas pela União Europeia.

2.- Programas de Melhoramento Gen�tico

• � necess�rio manter as ajudas aos Programas de Melhoramento Gen�tico, seguindo o estabelecido na Comunica��o da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2000, "Directrizes Comunit�rias sobre ajudas ao Sector Agr�rio em: Livros Geneal�gicos; Controlos de Rendimentos; Invers�es em Centros de Reprodu��o; Implantação de Novas Tecnologias; Aquisi��o de reprodutores registados nos Livros Geneal�gicos; e actividades de Promo��o Pecu�ria."

3.- Produ��es de qualidade

• Devem ser valorizadas as produ��es de qualidade de gado de ra�as puras europeias, que asseguram a rastreabilidade dos produtos obtidos, garantidos pela certifica��o de Entidades independentes, que estejam acreditados oficialmente.

4.- Forma��o e Transfer�ncia de Tecnologias

• � necess�rio dignificar e profissionalizar o nível. dos criadores de ra�as puras, como meio de garantir o desenvolvimento social e econ�mico das regi�es da Europa, uma vez que se assegurar� a manuten��o das popula��es rurais para a conserva��o do meio ambiente natural.

• � necess�rio estabelecer n�veis m�nimos de forma��o no sector da selec��o e melhoramento das ra�as de gado europeu e seus factores de influ�ncia.

• Deve-se favorecer, o interc�mbio de conhecimentos e experi�ncias entre as organizações de Criadores de Ra�as Puras dos países da União Europeia e futuros membros, estabelecendo os meios necess�rios para financiar a realiza��o de Jornadas, Cursos e Semin�rios.

5.- Reforma da PAC

Expressa-se a preocupa��o das organizações integradas na UNEGAS sobre:

• A falta de precisão na defini��o dos conceitos que se utilizam no Documento da Reforma.

• A ruptura do espirito do Tratado de Roma, ao produzir-se uma descida no rendimento do sector agr�rio da União Europeia.

• O grande erro que se cometerá ao não considerar o factor de produ��o para fixar as ajudas na nova PAC, que sem d�vida, gerar� efeitos muito negativos.

• Considera-se injusto e prejudicial, para alguns países membros, estabelecer as ajudas tomando como base de refer�ncia os direitos hist�ricos.

• A Comissão deve elaborar un documento objectivo, para todos os países membros da União Europeia, no qual se analisem os impactos positivos ou negativos da Reforma das PAC no Sector Agr�rio.