Queremos produzir! Mudar de politicas agro-rurais; Promover a agricultura familiar

Queremos produzir! Mudar de politicas agro-rurais; Promover a agricultura familiar

A agricultura Transmontana caminha inexoravelmente para uma situa��o de agonia e de afli��o, incapaz de inflectir a queda dos seus indicadores econ�micos e de sustentar os v�rios modelos agro-florestais existentes. Apesar do baix�ssimo rendimento dos agricultores por um lado, e por outro, o crescente d�fice da balan�a comercial, da divida publica, e o simples facto do rendimento dos agricultores ser proveniente hoje em 76% dos apoios comunitários, revela bem o desastre em que nos encontramos e o papel residual, marginal e de pouca import�ncia econ�mica, dado ao sector agro-pecu�rio e florestal regional e nacional.

são conhecidas as potencialidades agro-florestais da regi�o e o estado actual em que se encontra a agricultura e o mundo rural transmontano, consequ�ncia directa das pol�ticas levadas a cabo pelos sucessivos Governos e pela U.E. ao longo destes 24 anos que j� levamos de integra��o. Para além das questáes estruturais que perpassam por todo o agro nacional e regional, a agricultura continua a ser marginalizada, e esquecida, em todas as politicas de pre�os e mercados. Ao mesmo tempo que não vemos valorizado a remunera��o do nosso trabalho e dos nossos agregados familiares, assistimos � constante deprecia��o econ�mica dos pre�os agr�colas e �s crescentes dificuldades do escoamento da pouca produ��o que ainda vamos fazendo – batata, vinho, carne, cereal e azeite. O leite e a carne, produ��es outrora prometedoras e de futuro, são hoje pesados fardos motivo de ins�nias para muitos produtores, uns falidos e outros em estado de abandono, face aos insuport�veis encargos financeiros com que estáo confrontados. Assistimos ainda, � incapacidade das estruturas regionais do Ministério em responder positivamente ao licenciamento das explora��es pecu�rias. Apesar de alguma recupera��o no pagamento dos apoios comunitários, o Governo não foi capaz de satisfazer o calend�rio de pagamentos previstos, não conseguiu ainda recuperar os excessivos atrasos na implementa��o do PRODER, (não obstante �s inúmeras declarações medi�ticas produzidas pelo Ministro sobre este assunto), não conseguiu recuperar o atraso nos controlos das ajudas comunitárias que sofreram uma penaliza��o de Bruxelas, aumentando a percentagem de 5% para 6,25%, face ao laxismo do ex-Ministro Jaime Silva e consequentemente o não pagamento das ajudas do RPU e ICs a milhares e milhares de agricultores dos anos de 2008 e 2009. Assistimos a uma certa insensibilidade das DRAPs, a cenas pouco dignificantes, agricultores que se levantam de madrugada para efectuarem a sua marca��o no parcel�rio, para corrigir dados do seu P1, trabalho que j� devia ter sido feito cuja responsabilidade � do IFAP. Estamos a iniciar mais uma campanha de candidaturas com o programa inform�tico a colapsar-se, obrigando os agricultores a ficar horas � espera para que se retome a normalidade. Ou ainda, � inac��o do Governo perante os avultados preju�zos da queda dos muros, estufas e outras infra-estruturas essenciais � vida de muitas explora��es agr�colas. � um calv�rio demasiado penoso a que os agricultores t�m sido alvo.

Perante o actual quadro que acabamos de descrever � absolutamente necess�rio que as conclus�es do VI Congresso da CNA, a realizar no próximo dia 21 de Março sem preju�zo de outras importantes questáes agr�colas, fa�a jus ao lema que decidiu para este congresso "Queremos produzir! Mudar de politica Agro-rurais – Promover a Agricultura Familiar. Para a concretização de tais nobres objectivos � necess�rio em primeiro lugar: – rejeitar liminarmente as teses da liberaliza��o dos mercados agr�colas � escala mundial; a supressão dos apoios ao rendimento dos agricultores; a renacionaliza��o da PAC; a liberdade do nosso Pa�s produzir bens e alimentos necess�rios � nossa soberania alimentar.

O interesse Nacional exige ainda que se promova uma agricultura p�s 2013, diversificada e multifuncional, que fa�a uma verdadeira gestáo territorial dos espaços rurais, que d� expressão econ�mica social cultural e ambiental, valorizando as actividades agr�colas inseridas nos v�rios modelos agro rurais, tecnicamente poss�veis e defens�veis, mas não competitivas � escala global. Finalmente, para a concretização do lema do VI Congresso, � necess�rio que o Governo comece por proporcionar:

– O escoamento da produ��o agr�cola a pre�os compensadores;

– Ajudas melhor distribu�das e pagas a tempo e horas;

– Mais e melhores apoios � floresta e aos terrenos Baldios;

– Urgente reformula��o do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, priorizando as explora��es agr�colas familiares e a produ��o nacional;

– Contribui��o mais baixas para a segurança social dos agricultores;

– Melhores serviços públicos para as popula��es rurais.

Estas v�o ser alguns dos temas que os cerca de 3000 agricultores e agricultoras Portuguesas v�o tratar no dia 21 de Março em Espinho no Congresso da CNA.

Vila Real, 9 de Março de 2010

A Direc��o da FAGRORURAL

Fonte:  Fagrorural