Qualidade alimentar : inspectores amea�am suspender actividades

"A integra��o destes funcion�rios nas carreiras inspectivas está prevista na legisla��o desde Abril de 2001, com efeitos retroactivos a Julho de 2000, mas não está a ser cumprida", disse hoje � Agência Lusa o presidente da Associa��o Nacional dos Inspectores de Qualidade Alimentar (ANIQA), Gabriel Curado.

Segundo este respons�vel, existem cerca de uma centena de funcion�rios a exercer funções de inspec��o na Direc��o-geral da Fiscaliza��o e Controlo de Qualidade Alimentar e nas várias Direc��es Regionais de Agricultura espalhadas pelo territ�rio nacional, que ainda se encontram integrados nas carreiras gerais, não tendo transitado para as respectivas carreiras de inspec��o.

"Hoje, temos colegas a fazer o mesmo trabalho, mas uns j� estáo na carreira de inspec��o, a receber pelo novo escal�o e com suplementos da função inspectiva, e outros não", explicou Gabriel Curado.

O representante dos inspectores de qualidade alimentar disse que estes profissionais se sentem "altamente desmotivados, o que compromete uma inspec��o de qualidade", e real�a que "não se ganham batalhas com um ex�rcito que tenha a moral em baixo".

Trata-se de uma situa��o "insustent�vel" que, segundo Gabriel Curado, está Também a levar ao abandono da profissão.

"Corremos o risco de, brevemente, Portugal perder estes profissionais t�o qualificadas, porque as pessoas estáo cansadas e sentem-se defraudadas com as expectativas criadas pela tutela", justificou.

O presidente da ANIQA sublinhou que a integra��o nas carreiras � "um direito adquirido que está consignado por lei e que j� foi aplicado a todas as outras carreiras que foram regulamentadas".

além do mais, adiantou, trata-se de um encargo que "está cabimentado, porque nenhum decreto regulamentar que prev� encargos pode ser aprovado sem a respectiva dota��o or�amental".

Caso o Governo não resolva o problema "urgentemente", os t�cnicos que exercem as funções de inspec��o, e que "não v�em reconhecidos os seus direitos", admitem suspender a sua actividade de inspectores.

Esta decisão foi tomada em Assembleia Geral da ANIQA, que representa cerca de 90 por cento dos inspectores existentes no país.

O presidente da associa��o disse, ainda, que as ac��es de protesto poder�o culminar no final do ano, "quando o controle alimentar � mais necess�rio".

Os inspectores de qualidade alimentar são respons�veis pela inspec��o dos bens alimentares, excluindo a fase da produ��o, em diversos operadores públicos e privados, como ind�strias, cantinas escolares e outras, restaurantes, hipermercados e talhos.

"No fundo, somos pol�cias alimentares", considerou Gabriel Curado, acrescentando que se trata de "uma actividade de risco efectivo e de enorme desgaste".

Actualmente, segundo dados da ANIQA, existe pouco mais de uma dezena de inspectores que, "por for�a da criação da Direc��o-geral da Fiscaliza��o e Controlo de Qualidade Alimentar, e com alguma dificuldade e muita luta, foram integrados nos quadros de inspec��o".

Fonte do gabinete do ministro da Agricultura disse que, relativamente aos funcion�rios da Direc��o Geral de Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar, o processo está em vias de resolu��o.

Quanto aos restantes, que são funcion�rios das Direc��es Regionais, o processo no Ministério da Agricultura está resolvido, tendo transitado para o Ministério das Finanças.