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– 25-06-2009 |
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PSD pede ao Governo que não permita mistura de azeite com �leosO PSD apelou hoje ao ministro da Agricultura para que recue na proposta de permitir a mistura de azeite com �leos, que afirma ser "um retrocesso hist�rico" e uma "asneira colossal" e que � contestada pelo sector da olivicultura. O ministro da Agricultura, Jaime Silva, dever� levar a Conselho de Ministros um diploma que não prev� a proibição da mistura de azeites com outros �leos para comercializa��o em Portugal, uma proposta criticada pelo Grupo Parlamentar do PSD. Numa pergunta dirigida ao ministro, a bancada social-democrata considera que a medida "representa deitar por terra todo o esfor�o e todo o trabalho realizado ao longo de muitos e muitos anos de um sector que se soube modernizar, que fez enormes investimentos na qualidade e no melhoramento da imagem e que apostou no consumo do azeite, valorizando os seus ineg�veis benef�cios para a Saúde". No entanto, sublinha o PSD, esta altera��o apresentada pelo governo portugu�s "escancara as portas � adultera��o do azeite, numa altura em que nenhum outro país produtor de azeite o faz". Por outro lado, o diploma do Governo pretende reintroduzir o uso dos galheteiros dos restaurantes, outra medida criticada pelo PSD, que alega que a portaria actualmente em vigor (n.� 24/2005, de 11 de Janeiro) "visava valorizar o azeite, defender a higiene e segurança alimentar e proteger a Saúde dos consumidores". O diploma do Governo Também � contestado por associa��es do sector do azeite, que hoje se re�nem com o ministro Jaime Silva, que j� disse � Lusa que em função do que o sector disser, vai manter-se ou não a proibição de produzir em territ�rio nacional uma mistura de azeite e �leos vegetais. "A legisla��o continua a autorizar a mistura com �leos e nenhum Estado membro pode proibir a importa��o", embora Portugal pro�ba a produ��o no seu territ�rio, especificou o ministro, acrescentando que, "quando � mistura, não se pode chamar azeite, mesmo quando importado". Quanto aos galheteiros, "somos o único Estado membro que criou legisla��o nesta matéria" e "numa altura em que, em muitos restaurantes, o azeite � servido como prova", em pratos e não em garrafas, e com regras que protejam o produto portugu�s, "esta � uma questáo secund�ria", defendeu Jaime Silva. Em declarações � Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Martins afirmou hoje que o ministro "ainda vai a tempo de mudar esta asneira colossal". O deputado social-democrata acusou Jaime Silva de estar "apostado em destruir a agricultura", nomeadamente "todos os sectores considerados priorit�rios". "Depois das fileiras do pinheiro e do leite, � a vez do azeite. Senhor ministro, por favor não identifique mais fileiras estratégicas", disse Ricardo Martins.
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