PSD acusa Governo de aus�ncia de medidas de fundo para o sector agr�cola

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 –  29-04-2007

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PSD acusa Governo de aus�ncia de medidas de fundo para o sector agr�cola

O secret�rio-geral do PSD acusou ontem o Governo de, em dois anos, não ter tomado "quaisquer medidas de fundo que pudessem reverter a situa��o da agricultura" portuguesa.

Miguel Macedo falava no encerramento de uma sessão de balanão de dois anos de governa��o nas áreas da agricultura e do mundo rural, que hoje decorreu na Esta��o Zoot�cnica Nacional, em Santar�m, e que contou com a participa��o das principais confedera��es do sector.

O dirigente do PSD acusou, nomeadamente, o Governo de "irresponsabilidade" ao não garantir a acredita��o do novo servi�o de financiamento da agricultura portuguesa (IFAP) "como o organismo pagador dos apoios comunitários � agricultura".

"Com tal irresponsabilidade corre-se o risco de suspensão das transfer�ncias financeiras da União Europeia para a agricultura portuguesa", afirmou, criticando ainda a reforma realizada no seio do Ministério da Agricultura.

Condenando a retirada de compet�ncias que haviam sido transferidas para as organizações representativas dos agricultores, Miguel Macedo referiu em particular a decisão do governo de assegurar directamente a apresentação de candidaturas dos agricultores aos apoios comunitários.

"Tendo o Governo decidido mudar de forma brusca e irreflectida o sistema, seria de elementar prud�ncia que garantisse politicamente junto da Comissão Europeia o alargamento dos prazos das candidaturas", disse, lamentando que essa tarefa tivesse sido deixada aos serviços t�cnicos, o que teve por consequ�ncia "uma resposta negativa da Comissão".

Miguel Macedo lamentou ainda a "falta de iniciativas" na defesa dos interesses de Portugal no ambito da negocia��o da organiza��o comum de mercado do vinho, apesar das afirma��es de que este � um sector estratégico.

O secret�rio-geral do PSD acusou ainda o Governo de ter elaborado o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) em "quase puro secretismo", considerando-o um documento centralista, que volta a refor�ar o aparelho do Estado na gestáo do sector, e conservador, ao ignorar os bio-combust�veis e estabelecer para a agricultura biol�gica metas "quatro vezes inferiores �s que existem actualmente".

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